APEOC se reúne com o Conselho do Fundeb

A Comissão do Sindicato APEOC esteve reunida ontem terça-feira (30/07) com o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTOLE SOCIAL- CACS-FUNDEB deste município. Esteve presentes Professora Maria do Socorro - Presidente do Conselho do Fundeb do município de Barroquinha, Presidente da Comissão Municipal de Chaval professora Mocinha acompanhada de sua vice professora Antonia Abreu. A presidente do Conselho do Fundeb de Barroquinha, professora Maria do Socorro foi convidada por este Sindicato, para vir fazer uma palestra com esse conselho, a respeito da Renovação do Conselho CACS – FUNDEB, de Chaval que será renovado até setembro do ano em curso.  Na pauta, a presidente enfatizou a importância da atuação do Conselho do Fundeb como um controle social e fiscalizador dos recursos públicos. Enfatizou as funções do Conselho do Fundeb entre elas, a saber: Acompanha e controla a aplicação dos recursos, quanto chegou e como está sendo gasto; Supervisiona a realização do Censo Escolar Anual; Controla também a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos e comunica ao FNDE a ocorrência de irregularidades. Dando continuidade, a presidente do Fundeb de Barroquinha, esclareceu como é feita a Composição do Conselho Municipal do Fundeb, deixando claro quem faz parte deste conselho:

·         2 representantes da prefeitura, sendo pelo menos 1 deles da Secretaria de Educação ou Órgão Equivalente;

·         1 representante dos professores da educação básica pública;

·         1 representante dos diretores das escolas básicas públicas;

·         1 representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas;

·         2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública;

·         2 representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado por entidade de estudantes secundaristas.

A mesma ressaltou que os representantes de professores e servidores serão indicados pelo Sindicato APEOC através de ofício, enfatizando que este direito é garantido na Lei Nº 11.494/2007 – Lei do Fundeb. Na oportunidade, a presidente socializou como é feito mensalmente o trabalho do Conselho do Fundeb em Barroquinha, deixando claro que no início dos trabalhos não foi fácil, mas com o passar do tempo o conselho foi ganhando confiança e credibilidade tanto da gestão, como da comunidade escolar, realizando um trabalho com transparência. Ressaltou ainda que é importante  o conselho criar um elo de parceria com a administração, porém com determinada autonomia realizando um trabalho social sem a intervenção da politicagem. A partir da renovação desse novo conselho, é importante que os conselheiros comecem a pensar diferente  exercendo suas funções com compromisso e responsabilidade  fazendo as coisas acontecerem respaldados nas leis.

No encerramento do encontro a presidente da APEOC professora fez seus agradecimentos ao presidente do Conselho do Fundeb de Chaval  Luíz Fernando pelo espaço concedido a este Sindicato, ressaltando a importância da parceria com o mesmo, A presidente do Fundeb de Barroquinha professora Socorro também fez seu agradecimentos, pois a mesma, ficou muito grata em poder dar sua contribuição, ficando disponível para futuras formações, caso o Conselho necessite.

SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2012: PMC PAGA NESTA TERÇA AÇÃO SOCIAL E GUARDA MUNICIPAL

De acordo com o que foi anunciado pela Prefeita de Camocim, Monica Aguiar (PSB), após reunião realizada no último dia 03 de Abril, juntamente com representantes dos Sindicatos APEOC e SINSPCAM (Sindicato dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais Efetivos da Prefeitura de Camocim), nesta terça-feira (30), os servidores municipais efetivos da Secretaria de Ação Social e Guarda Municipal, já podem sacar o salário referente ao mês de dezembro de 2012. A folha de dezembro custará aos cofres municipais, o valor de R$ 728.744,12. Com o pagamento desses dois setores, fica cumprido o que foi acertado na referida reunião. 
Nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013, a Prefeita Monica Aguiar (PSB) se deparou com o sequestro integral, por parte do INSS, dos dois primeiros repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dias 10 e 20. Em virtude do sequestro, devido à dívida contraída pelo Ex-Prefeito Chico Vaulino, a folha de pagamento dos servidores públicos, referente a Dezembro de 2012, ficou comprometida. De acordo com denúncia enviada ao MP, PROCAP e TCM, o Ex-Prefeito teria, somente no mês de julho de 2012, se apropriado indevidamente de R$ 894.445,40, valor este que seria devido (pertencia) à Previdência Social. A dívida deixada por ele, de acordo com a denúncia, pode chegar a R$ 20 milhões de reais. Saiba mais sobre essa denúncia AQUI.
Fonte: Blog Camocim On line

Lançamento oficial da ACADEMIA VIRTUAL do Sindicato APEOC

Na última sexta-feria, 19/07, o Sindicato APEOC, sempre inovado em suas ações, fez o lançamento oficial de sua ACADEMIA VIRTUAL com a oficialização da programação dos aulões voltados para o concurso do Magistério Estadual – SEDUC-2013 e que serão transmitidos via internet, aos sábados, nos meses de agosto e setembro.
Durante o lançamento, os mais de 230 alunos que participam de nossa terceira turma preparatória para o concurso tiveram a oportunidade de conhecer toda a estrutura de funcionamento do curso online, os professores que ministrarão as aulas virtuais e as formas de acesso aos arquivos, vídeos e provas que serão disponibilizados aos usuários da ACADEMIA VIRTUAL.
O projeto tem abrangência nacional e visa, principalmente, contemplar os professores do interior do estado que se inscreveram para o concurso, oferecendo uma preparação de qualidade, utilizando a internet como a principal ferramenta de qualificação e aprendizado.
A ACADEMIA VIRTUAL DO SINDICATO APEOC já intensificou nas redes sociais todas as informações referentes à preparação e ao acesso às transmissões dos aulões. Os interessados em assistirem às aulas e conhecerem mais sobre a Academia Virtual podem acessar o site apeoc.org e fazer seu cadastro.

Sindicato APEOC: socializando as oportunidades!

Fonte: Sindicato Apeoc

 

Prefeitura de Chaval convoca concursados da área da Saúde

Confira o texto publicado do Diário convocando os concursados da área da saúde. Confira a publicação nesse link

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA os candidatos constantes no quadro em anexo, que foram aprovados no Concurso Público do Município de Chaval, conforme Resultado Final publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará de 24 de junho de 2013 e homologado pelo Decreto Municipal Nº 020/2013 publicado no Diário Oficial, destinado ao preenchimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Município de Chaval, Estado do Ceará, a comparecerem no setor pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval, situada na Rua José Porfírio, 506, Centro, Chaval-Ce, no prazo de 07 dias úteis,compreendidos no período de 18/07/2013 a 26/07/2013, no horário das 08:00 às 12:00 hrs, portando todos os documentos abaixo relacionados:

1 - Atestado de Aptidão Física e Mental emitido por Médico do Trabalho;

2 - Declaração de Ausência de impedimento quanto a cumulação de Cargos ou Empregos Públicos e de disponibilidade para cumprimento da carga horária; (com firma reconhecida em cartório).

3 – Declaração de que não é sócio gerente / administrador de empresas que mantém vínculo com a administração pública municipal; (com firma reconhecida em cartório).

4 - Declaração de bens e valores patrimoniais; (com firma reconhecida em cartório).

5 – Certidão de antecedentes criminais expedida pela distribuição judicial do domicílio do convocado;

6 - Apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos:

Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando for o caso;

Título de Eleitor, com comprovante de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cartão de Identificação de Contribuinte CIC/CPF;

Comprovante da escolaridade/especialidade exigidos nos termos do edital;

Comprovante de Registro para o exercício da profissão quando exigido nos termos do edital;

Apresentar 02 (duas) fotos 3x4 coloridas recentes.

Comprovante de inscrição do PIS, PASEP ou NIT;

Comprovante de residência atualizado;

CTPS;

Certidão de nascimento dos filhos menores (se houver).

Ficam alertados os convocados que o não comparecimento até a data indicada, a falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, nos termos do edital.

Chaval (CE), 15 de Julho de 2013.

Fonte: Chavalzada

Caixa Econômica Federal e Sindicato APEOC

(Em reunião define facilidade de serviço para sócios do Sindicato APEOC)
No dia 12 de Julho de 2013, o Presidente do Sindicato APEOC (Anízio Melo), recebeu a Gerente de atendimento da Caixa Econômica Fedreal (Monique Bernades).
Na ocasião, foi firmada parceria para divulgação e orientação dos serviços da CEF (Caixa Econômica Federal), relacionados a compra da casa própria, empréstimos consignados e financiamento. A nossa entidade disponibilizará o setor de convênios e atendimentos para prestar todas as informações, orientações e encaminhamentos para nossos sócios.
Ligue para a APEOC e fale com:
Karla e Eduarda (SETOR DE ATENDIMENTO)
Fone: (85) 3064-3212
Fonte: APEOC Últimas Notícias

Diga Sim a educação e Não ao golpe do Senado

A proposta do Senado que corta 58% dos Royalties do Petróleo e Fundo Social do Pré-sal para educação e saúde, mostra um retrocesso frente a proposta aprovada pela Câmara Federal (substitutivo PL 323-E), e ainda é menor que a proposta da presidenta Dilma PL5500/13.
A proposta da Câmara Federal mesmo superior a proposta do Senado ainda não é suficiente para chegarmos aos 10% do PIB para educação, embora seja um passo fundamental.
Cobre direto aos deputados cearenses a serem firmes em favor da proposta da Câmara Federal. PRESSÃO NELES!!!

ANDRÉ FIGUEIREDO - PDT	EDSON SILVA - PSB	JOSÉ LINHARES - PP
ANÍBAL GOMES - PMDB	EUDES XAVIER - PT	MANOEL SALVIANO - PSD
ANTONIO BALHMANN - PSB	GENECIAS NORONHA - PMDB	MÁRIO FEITOZA - PMDB
ARIOSTO HOLANDA - PSB	GORETE PEREIRA - PR	MAURO BENEVIDES - PMDB
ARNON BEZERRA - PTB	ILÁRIO MARQUES - PT	RAIMUNDO GOMES DE MATOS - PSDB
ARTUR BRUNO - PT	JOÃO ANANIAS – PCdoB	VICENTE ARRUDA - PR
CHICO LOPES – PCdoB	JOSÉ AIRTON - PT
DANILO FORTE - PMDB	JOSÉ GUIMARÃES - PT

O placar da educação está aberto para receber informações sobre posicionamentos dos deputados federais, assim como as manifestações, comentários e mobilizações de apoio.
Fonte: APEOC Últimas Notícias

Tudo o que você precisa saber sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Chaval

Grupo de autores socais para auxiliarem o PMSB de Chaval.

Nessa terça-feira, dia 9 julho, aconteceu mais uma plenária para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Chaval, sabendo que a elaboração desse plano é de suma importância para nossa cidade, o Blog Chavalzada entrou em contato com o nosso amigo Djalma Carneiro, que está acompanhando de perto cada etapa da elaboração. O nosso amigo Djalma nós falou um pouco mais do evento e do objetivo desse plano, confira as informações e fique por dentro do PMSB

Hoje, 9 de julho, pela manhã, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, aconteceu mais um evento parte do Plano Municipal de Saneamento Básico de Chaval. Foi realizado uma Plenária para o diagnóstico do município, para alimentar de dados as equipes que realizam o Plano. Essa reunião possibilita a participação da população e entidades organizadas, civis e públicas, contribuindo com informações dos desejos e necessidades da comunidade, permitindo que este plano viabilize um serviço de saneamento público da melhor qualidade possível. Os trabalhos para a realização desse plano se iniciaram ainda no final do ano passado, mas a falta de participantes nos eventos deixaram muito prejudicado os trabalhos, sendo que todo o estudo está sendo reiniciado pela Empresa TOPCON. 

Chaval tinha um grande problema de abastecimento de água, problema este que fez nossa cidade ser matéria até dos telejornais da Rede Globo. Com a construção da barragem do Açude Itaúna, e da adutora até Chaval, esse problema foi minimizado. Mas nós restou ainda dois grandes problemas urgentes, que é a criação de um aterro sanitário para a deposição correta do lixo, e a tão sonhada rede de esgotos. Essa última é muito mais difícil, pois é uma obra cara, mas resolveria nosso problema sério, que é a dificuldade de se fazer fossas sépticas (fossas sumidouras), por conta da dificuldade de absorção de água pelo nosso solo altamente argiloso, com um lençol de água quase aflorando à superfície do solo, e o excesso de rochas no solo do município de Chaval, principalmente na sede do município.

Mas a condição para que a prefeitura consiga verbas para a solução desses problemas é que até o final desse ano, o município tenha pronto e aprovado o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. E é exatamente esses eventos, que são parte da elaboração do plano, que a população deve participar, para falar suas queixas, os problemas de sua rua, seu bairro, sua localidade, e ainda pode, cada participante, propor soluções para esses problemas. 

Durante a abertura da Plenária, o vereador Samuel Brito agradece a presença de todos, enfatiza que a participação está melhorando, aumentando cada vez mais, e que a participação maior é necessária para que o Plano tenha uma boa qualidade. A representante da EMATERCE fala que os quatro eixos do saneamento, que é a coleta de lixo, o fornecimento de água, a drenagem de águas da chuva, e o mais importante, o esgotamento sanitário, é por demais importante para a melhor qualidade de vida. 

O Vereador Sebastiãozinho fala que a água da CAGECE chega às casas de má qualidade, deixando um lodo nas caixas-dágua. O vereador Bola, explicou que durante o dia, lá na estação de tratamento, os filtros são limpos de quatro em quatro horas, mas durante á noite não tem ninguém para limpar os filtros. Ele aproveita a presença de uma representante da CAGECE, e pede que ela leve sua queixa aos dirigentes daquele órgão. 

A representante da CAGECE, Josiane Sousa da Costa, como representante do eixo de abastecimento de água, explicou que existe vazamentos na adutora, que provoca faltas de água para a população, e que eventualmente contamina a rede de água. Falou também que somente a sede de Chaval e a Passagem são contemplados com rede de água tratada. Porém falou que existem pontos fortes, pois a rede de água foi a solução para um problema sério que Chaval tinha, a falta de água constante, que era anteriormente, e que normalmente a água é de muito boa qualidade. Ela explica das dificuldades de atender os problemas por conta da burocracia entre os departamentos. Mas explicam que o escritório local não tem suporte para resolver os problemas de vazamento das adutoras, pois a os técnicos vêm de Sobral e demoram no mínimo duas horas para chegar até aqui. E como a água para Chaval vem por gravidade desde a estação de tratamento no Açude Ituana, acontecem os problemas de contaminação por conta das quebras de cano, mas que existem possibilidade de serem feitas as “descargas” dos canos, para eliminar a sujeira. Mas ela acredita que a pressão da população para a regularização imediata do abastecimento pode ser um motivo de que os funcionários operadores da rede de abastecimento podem não está fazendo uma descarga suficiente da rede de água, pois isso atrasaria mais tempo a regularização do fornecimento da água. Pois a descarga se faz abrindo alguns pontos para que a água saia, antes que sejam liberados para uso da população.

O universitário Gedalias Brito de Souza, representando seu grupo. Cita o problema do solo do município de Chaval ser muito rochoso, dificultando as escavações para a rede de esgoto. Fala que por está inserido em duas áreas de Proteção Ambiental, a implantação da rede de esgoto pode enfrentar problemas burocráticos para a aprovação. Cita a falta de espaço físico para a localização da Estação de Tratamento de Esgoto dentro da sede do Município. Fala que s sede do município é cercada por rios, sendo quase uma ilha, e alegou que isso pode dificultar a implantação da rede de esgoto. Outro problema seria os aclives e declives, que não permite o escoamento do esgoto por gravidade. E então, falando dos pontos fortes, ele cita que não temos nenhum ponto forte, pois existe uma grande dificuldade de nosso solo é bastante argiloso, dificultando a implantação de fossas sépticas individuais nas residências. 

O Arquiteto e Administrador de Empresas, Djalma Carneiro, falou que dentre tantos problemas que nosso município enfrenta, e são problemas grandes, porém dentre os pontos fortes de nosso município, citou que a mais de quatro décadas que a cidade tem uma boa assistência do serviços dos garis, pois a varredura de ruas se estende por quase toda a sede do município, e a várias localidades, incluindo Passagem do Vaz e o Carneiro. Falou que em cidades grandes apenas o Centro das cidades são varridas, e em algumas praças públicas. Mas as cidades pequenas conseguem expandir a varredura aos bairros e localidades.

E finalmente foram apresentados as propostas das equipes para o Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo as mais relevantes listadas abaixo:

- a implantação da educação ambiental para os alunos das escolas do município;

- implantar a rede de esgoto o mais rápido possível;

- que se ensinem noções de limpeza urbana nas escolas;

- que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana consiga carros adequados para a coleta do lixo, em vez de caminhões de carroceria de madeira;

- foi proposto que as localidades que passam próximo da adutora Itaúna-Chaval, que seja aproveitado o potencial para abastecer essas localidades, pois o custo de tubulação e escavações seriam muito baixos;

- foi proposto a criação de um “Disque Limpeza Municipal”, para denúncias o sugestões a respeito de saneamento, e foi sugerido também que sejam implantados multas para que depositar lixo nas ruas inadequadamente, e quem jogar esgoto doméstico nas ruas;

- foi sugerido que sejam reativados os conteiners de recebimento de lixo em determinados locais, para que a população pudesse depositar seu lixo doméstico, uma vez que já deveriam estar mais conscientes da forma correta de utilização;

Fonte:Chavalzada

Prefeitura de Chaval convoca professores aprovados no concurso

A Prefeitura Municipal de Chaval, publicou nessa quarta-feira, dia 3 de julho, a convocação oficial para os concursados para o cargo de PROFESSOR.

Os convocados tem o prazo de 07 dias úteis, compreendidos no período de 04/07/2013 a dia 15/07/2013, no horário das 08:00 às 12:00 hrs, portando todos os documentos abaixo relacionados:

1 - Apresentar Atestado de Aptidão Física e Mental emitido por Médico do Trabalho;

2 - Declaração de Ausência de impedimento quanto a cumulação de Cargos ou Empregos Públicos e de disponibilidade para cumprimento da carga horária; (com firma reconhecida em cartório).

3 – Declaração de que não é sócio gerente / administrador de empresas que mantém vínculo com a administração pública municipal; (com firma reconhecida em cartório).

4 - Declaração de bens e valores patrimoniais; (com firma reconhecida em cartório).

5 – Certidão de antecedentes criminais expedida pela distribuição judicial do domicílio do convocado;

6 - Apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos:

Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando for o caso;

Título de Eleitor, com comprovante de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cartão de Identificação de Contribuinte CIC/CPF;

Comprovante da escolaridade/especialidade exigidos nos termos do edital;

Comprovante de Registro para o exercício da profissão quando exigido nos termos do edital;

Apresentar 02 (duas) fotos 3x4 coloridas recentes.

Comprovante de inscrição do PIS, PASEP ou NIT;

Comprovante de residência atualizado;

CTPS;

Certidão de nascimento dos filhos menores (se houver).

Ficam alertados que o não comparecimento dos convocados até a data indicada, a falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, nos termos do edital.

Confira a matéria na integra no Diário Municipal da Aprece clicando aqui

A Prefeitura informou ao blog que os demais concursados serão chamados em breve, pois a convocação será de cargo por cargo para melhor organização.

Fonte: Chavalzada

Educação: há verba, falta boa gestão

Segundo avaliação de especialista, já existem recursos para a área, mas são mal administrados
Os royalties do pré-sal para a Educação aportam como um "extra" que vem para compensar o que "falta" de investimentos neste setor. Embora todo recurso financeiro a mais seja bem-vindo para qualquer pasta pública, a comemoração pela decisão da Câmara Federal, que destina 75% dos recursos para esta área e 25% para a Saúde, é acompanhada do desejo de maior fiscalização na aplicação.
Projeto de lei aprovado destina 75% dos royalties para a Educação. Conforme o secretário municipal da Pasta, Ivo Gomes, isso não pode substituir a aplicação dos 25% obrigatórios das receitas públicas estaduais e municipais Foto: Agência Brasil

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Fonte: APEOC Últimas Notícias