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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Novo Fundeb: Sindicato APEOC e Aprece firmam parceria para mobilizar prefeitos


  A Campanha do Novo Fundeb, liderada pelo Sindicato APEOC em todo o país, com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ganhou mais um parceiro de peso. Dessa vez, foi a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que entrou na caravana em defesa de novos recursos para a Educação Pública.
Nesta manhã, o presidente e o vice-presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo e Reginaldo Pinheiro, respectivamente, tiveram uma reunião com o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, para apresentar a campanha e convidar a Associação a mobilizar os prefeitos e secretários de Educação dos municípios cearenses nessa luta. Também participaram do encontro o diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito Nascimento; a analista da Área de Educação, Vládia Cosmo; a coordenadora da Escola de Gestão da Aprece, Helderiza Queiroz; e o consultor econômico-financeiro, André Carvalho.

Audiência Pública

A próxima atividade da campanha é a Audiência Pública sobre o Novo Fundeb no dia 12 de março, às 14h, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro contará com a presença da deputada federal professora Dorinha Seabra, relatora da PEC N° 15/15, que torna o Fundeb permanente. O presidente da Aprece confirmou participação na Audiência Pública e se comprometeu a articular a presença dos prefeitos cearenses no evento.

Colapso nas Contas Públicas

Anizio Melo iniciou a reunião agradecendo a oportunidade de mobilizar os prefeitos, por meio da Aprece, e destacou a importância da unidade para obter mais recursos para a Educação. O dirigente alertou para um possível colapso nas contas públicas caso o Novo Fundeb não entre em vigor em 2020, prazo de vigência do atual Fundo. “Sem novos recursos vai ser difícil manter não só manter o Piso mas também as carreiras, que garantem a valorização dos profissionais a médio e longo prazo”, afirmou.

O presidente do Sindicato APEOC destacou também a tese do Sindicato APEOC de um Fundeb permanente, garantido na Constituição, revigorado e com mais recursos do Governo Federal. Atualmente, os estados do Norte e Nordeste recebem 10% de complementação da União. A proposta do Novo Fundeb cobra uma complementação de pelo menos 30%.
Gadyel Gonçalves relatou a dificuldade das prefeituras garantirem o pagamento da remuneração dos profissionais da Educação e os aumentos anuais baseados na Lei do Piso Nacional do Magistério. Ele informou que muitos municípios já enfrentam problemas pra manter a folha em dia. O presidente da Aprece disse que se não houver uma alternativa para reforçar o caixa das prefeituras, a Educação vai virar um caos.

Diante do cenário preocupante, Sindicato APEOC e Aprece vão seguir juntos na mobilização dos gestores públicos em todo o Ceará pra pressionar a bancada federal cearense a votar a favor do Projeto do Novo Fundeb.
Fonte: APEOC

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Chaval-CE: Nomeada nova presidente para o Conselho do FUNDEB (CACS)


Na manhã de hoje (21) no Auditório da Secretaria de Educação a Presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Chaval professora Maria de Fátima do Nascimento (dona Mocinha), participou de uma reunião com os  representantes do CONSELHO DO FUNDEB/CACS, que foram eleitos e apossados em Setembro de 2017, para o biênio de 2017 à 2019.


O objetivo da reunião foi nomear o novo presidente do Conselho que se encontrava em vacância, pois no dia 15 do mês em curso a presidente IRANICE VERAS DOS SANTOS VIEIRA, que foi eleita e representava o segmento de pais, por MOTIVOS PESSOAIS enviou para a Secretaria de Educação um Ofício solicitando o seu desligamento do Conselho do Fundeb/CACS. Conforme as orientações do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, diz que "caso o presidente deixe o Conselho antes do final do seu mandato, o vice-presidente deverá assumir a presidência". Assim sendo, a senhora THAÍS TELES DO NASCIMENTO representando o segmento de professora como titular, eleita em assembleia da categoria e indicada pelo Sindicato APEOC, e que também estava assumindo o cargo de vice-presidente, a partir de hoje, passará a ocupar o Cargo de Presidente do Conselho do FUNDEB/CACS.
Parabenizamos ao novo conselho e dizer que o Sindicato APEOC será sempre um "parceiro" nas lutas e reivindicações.

Sindicato APEOC – Chaval
Sempre na defesa dos trabalhadores da educação!

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Chaval: Câmara Municipal aprova o Reajuste do Piso Salarial dos Professores



 A Câmara Municipal de Chaval aprovou, na sessão ordinária de hoje 19/02  o Projeto de Lei (PL) Nº 004/2018, enviado pelo executivo, que atualiza o piso salarial dos professores para o ano de 2018. O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores.

O novo piso salarial dos professores foi anunciado pelo Ministério da Educação no dia 28/12/2017, e teve um reajuste de 6,81%. O aumento do salário base passou dos atuais R$ 2.298,80 para R$ 2.455,35. Sendo o valor mínimo para o vencimento das carreiras de professores com formação de nível médio, referente à jornada de 40horas, retroativo a 1º de Janeiro. Brevemente estaremos publicando a lei aprovada.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Chaval: Sindicato APEOC Protocola Ofício na Prefeitura cobrando o Reajuste do Piso Salarial dos Professores para o Ano de 2018



 O Sindicato APEOC de Chaval protocolou na manhã de hoje (06) junto à prefeitura municipal, ofício solicitando ao prefeito municipal o Sr. Sebastião Sotero Veras que seja encaminhado para a Câmara Municipal deste município em Caráter de Urgência, o PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA o Reajuste do Piso Salarial/2018 dos Professores, para a apreciação e votação desta Augusta Casa Legislativa.Ofício