CHAVAL: APEOC REALIZA ASSEMBLEIA GERAL E DISCUTE PAUTAS EMERGENCIAIS COM A CATEGORIA

 A Comissão Municipal da APEOC em Chaval, representada pelo Presidente, Professor Magnos Gleicio, a suplente, Professora Mocinha, e demais membros, realizou, no último quarta-feira (13), uma Assembleia Geral com a categoria, a primeira da nova comissão.

Em discussão as seguintes pautas:

• Apresentação da nova comissão eleita e de algumas propostas;

• Balanço financeiro;

• Precatório do FUNDEF (atualizações);

• Ampliação Definitiva de Carga Horária (atualizações); e

• Festa de confraternização da APEOC.

A Assembleia contou com a participação do Assessor Jurídico da APEOC, Dr. Ítalo Bezerra, que tirou as dúvidas dos presentes sobre processos.

APÓS PRESSÃO DA APEOC E CR, CONCURSO SEDUC 2018 É PRORROGADO. CONVOCAÇÃO, JÁ!

    

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), a prorrogação do Concurso SEDUC 2018.

A prorrogação ocorre após muita pressão do Sindicato APEOC e dos(as) aprovados do Cadastro Reserva. A luta agora é pela convocação de todas e todos.

O Sindicato APEOC continua cobrando o cronograma de convocação dos 612 que ainda não foram chamados.

Dia 21 de setembro, às 9h, todos(as) na Assembleia Legislativa do Ceará e no interior também pelas pautas nacionais e locais, além do fim da taxação das aposentadorias. Precisamos de 40 mil assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular. Fonte: Site APEOC

VEJA O DIÁRIO OFICIAL AQUI

APEOC INFORMA OFICIALMENTE AO GOVERNO A DECISÃO DE PARAR EM 21/09/2023

    

O Sindicato APEOC protocolou, nesta terça-feira (05), ofício no Palácio do Governo do estado para informar a deliberação da entidade pela realização da Paralisação Geral das atividades escolares no interior e capital no dia 21 de setembro.

A ação faz parte do PARA GERAL INTERIOR E CAPITAL que fortalece a luta nacional e local pela Valorização da Educação e seus profissionais, pelo fim da taxação das aposentadorias e pela resolução de pautas pendentes junto ao governo.

O ato em Fortaleza será dia 21/09, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará. Fonte: Site da APEOC

Ofício Paralisação 21.09.23

ATENÇÃO ASSOCIADOS(AS)

 

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC

de Chaval realizará uma ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA no dia 13/09(quarta -feira), às 18:30 horas no AUDITÓRIO do PROARES, para tratar da seguinte Pauta:

•Apresentação da nova comissão eleita e de algumas propostas;

•Balanço Financeiro;

•Precatórios do Fundef(atualização);

•Ampliação Definitiva (atualização);

•Festa da APEOC.

Contamos com a sua presença!

DIA 21 DE SETEMBRO, A AULA VAI SER NA RUA

 

Todos e todas no dia 21 de setembro, quinta-feira, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará. Lutamos pelo fim da taxação das aposentadorias, e pelas pautas nacionais e locais. Não deixe de participar.

Fonte: facebook APEOC

CHAVAL: APEOC GARANTE MAIS UMA IMPORTANTE CONQUISTA NA JUSTIÇA

 

Nesta quinta-feira (31), o Sindicato APEOC conseguiu mais uma importante vitória na Justiça. O Juiz, Dr. Allan Augusto do Nascimento, julgou procedente a sentença no Processo da servidora Rosilene Ferreira Durval Rodrigues da Costa, que trata da Ação Declaratória de Nulidade com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela proposta pela requerente, em face do município de Chaval, buscando a anulação de um Ato de Remoção.

Dessa forma, o assessor jurídico da APEOC, Dr. Ítalo Bezerra, postulou pela concessão de liminar, para que fosse imediatamente suspenso o ato de remoção. O município apresentou contestação, onde reconhece os fatos alegados pela autora, contudo sustentou que o ato de remoção se deu em razão do problema de saúde. Defendeu que a mudança de lotação causaria menor esforço a requerente que teria uma rotina de trabalho menos intensa. Alegou a discricionariedade administrativa para lotar seus servidores com decisões baseadas na conveniência e oportunidade da municipalidade. Uma Réplica a contestação foi apresentada pela requerente.

Ante o exposto, o juiz acolheu o pedido formulado na ação, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do ato administrativo de relocação da servidora Rosilene Ferreira Durval Rodrigues da Costa, para Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Saúde de Chaval.

Por consequência da nulificação do ato administrativo, a servidora deve ser restabelecida em anterior lotação.

PAUTA GERAL INTERIOR E CAPITAL: EXECUTIVA APEOC DELIBERA PARALISAÇÃO DIA 21/09 EM DEFESA DA PAUTA LOCAL & NACIONAL

A Diretoria Executiva do Sindicato APEOC deliberou, nesta quarta-feira (30), o dia 21 de setembro como o Dia de Paralisação Geral, no Interior e na Capital, para cobrar do governo estadual a resolução das pautas pendentes da Campanha Salarial 2023 e o Fim da Taxação de 14% da Aposentadoria. O ato será em frente à Assembleia Legislativa, com concentração a partir das 09h.

Para o presidente Anizio Melo a jornada de luta não pode parar e destaca, “ A luta nacional e local precisa ser reforçada com a força da categoria de forma presencial dia 21 na Assembleia Legislativa”.

Durante a reunião, também foi deliberada a construção de um Calendário de Lutas com a intensificação do projeto Chão da Escola e da mobilização nas redes sociais para reforçar o diálogo com a categoria sobre as pautas locais e nacionais que fazem parte da Jornada de Lutas, entre elas:

• Fim da Taxação de 14% da Aposentadoria;
• Pagamento das Promoções 2022, 2023 e Premiações pendentes;
• Pagamento do Retroativo do Reajuste do Piso e do Retroativo da Promoção 2019;
• PVR para doutores;
• Valorização dos Funcionários da Educação;
• Seleção de Professores(as) temporários(as);
• Ampliação Definitiva de Carga Horária;
• Convocação de todos do Cadastro de Reserva (CR) do Concurso SEDUC 2018;
• Pagamento das Gratificações das EEEPs em atraso;
• Equiparação salarial dos temporários com o salário inicial dos efetivos;
• Defesa do Piso Nacional do Magistério;
• Fortalecimento da luta contra os ataques à subvinculação do Precatório do FUNDEF; e
• Royalties do Ceará para a valorização dos profissionais da educação;

 

CALENDÁRIO DE MOLIZAÇÃO PARA O DIA 21 DE SETEMBRO

04/09, às 17h: Reunião do Blocão da Revisão, com entidades sindicais, estudantis e forças políticas para debater a construção do ato do dia 21 de setembro;

05/09, às 17h: Plenarão de Mobilização para o Ato do Dia 21;

06/09 a 20/09: Chão da Escola – Mobilização para a Paralisação Geral;

21/09, às 09h: Paralisação Geral no Interior e na Capital pelas pautas locais e nacionais;

22/09, às 14h: Posse da Frente Norte Nordeste pela Educação, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE).

Vamos juntos conquistar as pautas que tanto almejamos!

Contamos com a participação de todos e todas para pressionar os parlamentares e o governo, não somente nas redes virtuais, mas também neste grande ato presencial.

Fonte: Site APEOC