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quarta-feira, 29 de maio de 2019

Novo ISSEC: APEOC participa de audiência pública que debateu atendimento

Novo ISSEC: APEOC participa de audiência pública que debateu atendimento






 Em audiência pública realizada nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar do atendimento do Novo ISSEC. A audiência foi uma iniciativa do deputado Heitor Ferrer, com a participação do deputado Dr. Carlos Felipe. Representando o Sindicato APEOC, o secretário-geral, Helano Maia, membro do conselho gestor do Novo ISSEC.
O objetivo era o esclarecimento das dificuldades de atendimento nos hospitais encontradas pelos usuários do Novo ISSEC, bem como os atrasos de pagamento aos médicos conveniados.
Foram apresentados os números dos primeiros 5 meses de atendimento. 24 milhões de reais foram pagos em procedimentos até o dia 22 de maio. No primeiro quadrimestre deste ano, o número de consultas subiu de quase 9 mil em 2018 para 70 mil em 2019. Exames, subiu de 18 mil em 2018 para quase 80 mil.

Helano Maia chamou atenção para a luta das entidades sindicais para que o Novo ISSEC se tornasse realidade. Afirmou que o atendimento foi ampliado expressivamente e está sendo divulgado de forma transparente no site do instituto. O objetivo agora é aumentar o atendimento, principalmente no interior do estado.
Ficou encaminhado que o Novo ISSEC faça uma prestação de contas periódica ao parlamento cearense, para ampliar ainda mais a transparência de atendimento e autorizações de procedimentos.
Fonte: www.apeoc.org.br

Sindicato APEOC cobra esclarecimentos da empresa responsável pelos repasses do CNIS no município de Chaval



Na noite de segunda-feira 20 de maio de 2019 às 19:00 horas no auditório da secretaria de educação foi realizada uma assembléia extraordinária com a participação o dono da empresa MOURA ASSESSORIA o sr. Francisco Wanderley Moura conhecido por Segundo, após ter assumido compromisso de esclarecer as inconstâncias irregularidades nos valores dos salários dos funcionários com o que está nos referidos CNIS (Contribuições do INSS). Conforme ficou agendado na reunião ocorrida no último dia 02 de maio, com a presidente do Sindicato APEOC professora Mocinha, a presidente do Conselho do FUNDEB professora Thaís e dois representantes da Comissão de Luta professora Socorro Lira e o professor Magnos Glécio. Na assembléia, também estiveram presentes o Assessor Contábil Renato Melo, o Secretário de Educação Fábio Costa, e contamos com a presença de vários professores, servidores da educação e demais secretarias.
Na fala do Segundo, foi abordado as dúvidas inerentes quanto aos repasses do CNIS e que as contribuições que se encontram lá no INSS, não consta dos valores reais e sim de forma bem abaixo do que é de fato. Portanto ele esclareceu que esses repasses passam por três órgãos básicos: A prefeitura envia o documento (Folha de Pagamento) de todos os servidores do município para a Caixa Econômica - GFIP até o dia 7 de cada mês, daí então a Caixa envia para o INSS até o dia 20 e finalmente o INSS envia para a Receita Federal (dia 30) a qual manda verificar se o que está informado está pago, caso não esteja, a Receita retém o débito dos Recursos do FPM. Dessa forma percebe-se que há contradição por parte de um dos órgãos responsável no envio das informações e quem mais se prejudica é o servidor.
O dono da empresa apresentou documentos que comprova que foi enviado para a Caixa, o documento conforme a folha de pagamento de todos os servidores, deixou bem claro para todos ali presentes, que ninguém será prejudicado o que foi pago tem que está na Receita e que ele já está colhendo informações na Receita Federal a partir do ano de 2000 até o período em que a empresa estiver contratada aqui em Chaval.
Segundo, garantiu que será regularizado os CNIS individualmente de todos os servidores, mas que o processo é lento devido à busca de informações dos anos passados que é muito complicado, pois dos anos de 2017 até o presente momento ele tem todos os arquivos a burocracia são os arquivos passados, mas que esse trabalho já está sendo realizado desde o ano passado.
Porém as pessoas com mais urgência, pois já estão no tempo de dá entrada na aposentadoria terão prioridade, é necessário também que elas entrem no sistema do INSS no MEU INSS, para baixar o seu CNIS, imprimir e em seguida fazer o scanner e enviar para a empresa por e-mail.
E-mail: mouraassessoria@gmail.com
Dono da Empresa: Wanderley Segundo
Fone: 85- 3122-9954 - Falar com a Secertária Janaína

terça-feira, 21 de maio de 2019

Governo cede pressão e APEOC garante Reajuste, Promoções, Ampliação e Integralidade da Regência


Apesar do cenário de crise fiscal, política e econômica, o Sindicato APEOC garantiu a Pauta Estadual da Educação, em uma negociação árdua, que durou quatro dias, com reuniões de mais de 8 horas no Palácio da Abolição.

O governador Camilo Santana sinalizou que iria recuar e não atenderia as demandas da categoria, mas a APEOC se manteve firme e deixou claro que não abriria mão dos pontos amplamente discutidos da pauta. Na reunião desta segunda-feira (20), ficou garantido:

Reajuste Salarial
Foi garantido o aumento de 4,17%, retroativo a janeiro, para professores efetivos ativos, temporários, aposentados e pensionistas, com implantação em agosto, garantindo a aplicação do Piso Nacional do Magistério e a revalorização da melhor carreira do país.

Promoção sem Titulação
A APEOC garantiu o pagamento e retroatividade. A implantação será em agosto e beneficiará quase 6 mil professores.

Integralidade da Regência de Classe na Aposentadoria
Ficou garantida a integralidade e a paridade da Regência de Classe na aposentadoria, medida que vai beneficiar cerca de 10 mil professores de forma imediata. Em maio será enviada a lei para a Assembleia Legislativa do Ceará, garantindo a segurança jurídica para a categoria.

Ampliação Definitiva e Redução de Carga Horária
Após uma negociação árdua, o decreto da Ampliação Definitiva sairá em setembro e o edital será liberado em dezembro.

Novo ISSEC
O governo se comprometeu em aplicar 120 milhões de reais em 2019, ampliando a rede credenciada e melhorando o atendimento, na capital, e principalmente no interior do estado.

Reforma das Escolas
20 milhões de reais serão investidos na melhoria e ampliação da rede de ensino estadual. Um grande avanço que vai possibilitar números ainda mais positivos na educação cearense.

Negociação
O Sindicato APEOC continuará em negociação com o Palácio da Abolição, quanto ao calendário de pagamento do retroativo do reajuste salarial e das promoções sem titulação. Como também a luta pela homologação do Concurso para Professor e a devida convocação dos aprovados. Além da luta conjunta pelo Novo FUNDEB e pelos Precatórios do FUNDEF.
“Estaremos fortalecidos com uma frente em defesa do Novo FUNDEB, dos Precatórios e dos Royalties do Pré-sal. A negociação continua. Precisamos estar unidos e fortalecidos diante dessa crise que toma conta do país, para garantir a efetivação de toda a pauta da Educação” afirmou Anizio Melo. Fonte:Site da APEOC

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Educação leva mais 100 mil para as ruas em Fortaleza e no interior contra a DEFORMA da Previdência e os cortes na Educação

Entidades sindicais que defendem os trabalhadores da Educação, centrais sindicais, movimentos estudantis, movimentos sociais e trabalhadores foram às ruas nesta quarta-feira (15), defender o financiamento permanente da Educação, com a aprovação do Novo FUNDEB, e lutar contra a DEFORMA da Previdência, com repúdio total aos cortes no orçamento das universidades e institutos federais.
A manifestação foi puxada pelo Trio Elétrico da Educação. Unidos, Sindicato APEOC e SINDIUTE, na defesa da Educação Pública de qualidade e profissionais valorizados. Os manifestantes seguiram pela Rua Senador Pompeu, entraram na Avenida 13 de maio, e finalizaram com um grande ato no cruzamento com a Avenida da Universidade.
Mais de 100 mil pessoas nas ruas contra os desmandos do Governo Federal. Fortaleza teve o maior ato do país. Anizio Melo, presidente da APEOC, chamou atenção de todos para a importância da aprovação do Novo FUNDEB, a união das entidades sindicais do Norte e Nordeste em prol do financiamento da Educação, o repúdio à DEFORMA da Previdência e a retirada de direitos, o criminoso corte no orçamento das universidades e Institutos Federais, e chamou toda a população para a Greve Geral, no dia 14 de junho. “Em junho a manifestação deve ser ainda maior. Todos juntos contra esse governo que só quer retirar os direitos do trabalhador. 14 de junho todo mundo na rua”, afirmou Anizio Melo.
Unidos APEOC, SINDIUTE, FETAMCE, ADUFC, SINDSIFCE, SINTUFCE, SINDpd, SINDFORT, CTB, Movimentos Estudantis (ACES, UBES, UNEFORT, UJS), Movimentos Sociais (MTST, MNU), Centrais Sindicais (CUT, CTB, Conlutas, Intersindical, CGTB).
Mas a manifestação não foi só em Fortaleza. Em vários municípios do interior, profissionais da Educação, trabalhadores e trabalhadoras unidos contra a DEFORMA da Previdência, que atinge em cheio os professores, em especial as professoras. Veja as fotos: