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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Realização da IX Festa da APEOC de Chaval

Atenção associados (as): IX Festa da APEOC Chaval 2018

É com grande satisfação que convidamos a todos os associados e associadas das redes estadual e municipal da educação, ativos e aposentados, para participarem da nossa IX Festa da APEOC.

Local:Churrascaria "O Motão"
Data: 14/12/2018
Hora: A partir das 19:30 Horas

Estamos preparando tudo com muito carinho, desejando que a noite seja de grande satisfação e alegria para todos os presentes.

Num ambiente familiar e de confraternização, faremos homenagens e sortearemos muitos brindes. A animação ficará por conta do Talentoso CARLOS JESSÉ. Esperamos todos vocês!

ATENÇÃO!

Cada associado (a) deverá confirmar sua presença, caso queira levar 01 (um) acompanhante, deverá adquirir ANTECIPADAMENTE o Exibível até o dia 10 de Dezembro, no valor de R$ 25,00

Realiazação da IX Festa da APEOC de Chaval


Atenção associados (as): IX Festa da APEOC Chaval 2018

É com grande satisfação que convidamos a todos os associados e associadas das redes estadual e municipal da educação, ativos e aposentados, para participarem da nossa IX Festa da APEOC.

Local:Churrascaria "O Motão"
Data: 14/12/2018
Hora: A partir das 19:30 Horas

Estamos preparando tudo com muito carinho, desejando que a noite seja de grande satisfação e alegria para todos os presentes.

Num ambiente familiar e de confraternização, faremos homenagens e sortearemos muitos brindes. A animação ficará por conta do Talentoso CARLOS JESSÉ. Esperamos todos vocês!

ATENÇÃO!

Cada associado (a) deverá confirmar sua presença, caso queira levar 01 (um) acompanhante, deverá adquirir ANTECIPADAMENTE o Exibível até o dia 10 de DEZEMBRO, no valor de R$ 25,00

domingo, 25 de novembro de 2018

CNTE reúne entidades do Norte e Nordeste pela subvinculação dos Precatórios do FUNDEF ao Magistério

CNTE reúne entidades do Norte e Nordeste pela subvinculação dos Precatórios do FUNDEF ao Magistério
Aconteceu, nesta quinta-feira (22/11), na sede da CNTE, em Brasília, reunião com representantes das entidades filiadas envolvidas com processos de precatórios do FUNDEF. Além de dirigentes sindicais, participaram da reunião diversas assessorias jurídicas.
A pauta central do debate foi a subvinculação de no mínimo 60% dos recursos dos precatórios para os profissionais do magistério, possibilitando, ainda, a utilização de parte dos 40% restantes para o pagamento dos funcionários administrativos.
Atualmente existem quatro frentes de batalha pela subvinculação dos precatórios. Na esfera municipal, as ações correm em âmbito da Justiça Federal, e em muitos lugares os sindicatos da educação têm conseguido sentenças ou acordos com os gestores favoráveis à subvinculação dos precatórios aos educadores.
Já as ações dos Estados tramitam no Supremo Tribunal Federal. E o julgamento de recursos de sete estados estava agendado para o dia de ontem, no STF, mas foi retirado de pauta no início da sessão. Ainda não há previsão de data para novo julgamento.
Também no STF tramita a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº 528, que visa unicamente subvincular parte dos precatórios aos profissionais do magistério. A ação está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e a CNTE já ingressou no processo como amicus curiae para reforçar a tese da subvinculação. Em breve a Confederação deverá ser recebida pelo ministro relator para tratar do tema.
O último campo de luta ocorre no Tribunal de Contas da União, que passou a orientar a maioria das prefeituras a não realizar acordos com os sindicatos para subvincular os precatórios do FUNDEF. A CNTE ingressou no processo em trâmite no TCU sobre os precatórios, e espera reverter a posição majoritária do Tribunal. Para tanto, foi aprovada na reunião com as entidades filiadas que as direções sindicais procurarão os ministros do TCU, nos estados, a fim de pressioná-los a defender os direitos dos profissionais da educação. A CNTE, por sua vez, agendará audiências com os ministros em Brasília e atuará junto aos demais órgãos do governo federal (FNDE/MEC e Advocacia Geral da União) no sentido de convencê-los a apoiar a constitucionalidade dos repasses de parte dos precatórios aos educadores (60% no mínimo)
Calendário de mobilização
 A reunião aprovou um calendário de mobilizações com as seguintes atividades:
· Pressão sobre os ministros do TCU nos estados e em Brasília.
· Visitas ao FNDE/MEC, AGU e relator da ADPF 528 (STF).
· Realização de audiências nos estados envolvidos nos processos de precatórios do FUNDEF, com início imediato, dando caráter unitário à mobilização regional (Norte e Nordeste).
· Realização de Dia Nacional em defesa da subvinculação dos precatórios do FUNDEF aos educadores, em Brasília, coincidindo com o dia do julgamento do processo de precatórios no TCU (provavelmente no início do mês de dezembro). O objetivo é lotar a sessão de julgamento no TCU.
Fonte: Site da APEOC

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Chaval: Sindicato APEOC realiza a II Festa dos Aposentados


O Sindicato APEOC regional liderado pela Tesoureira Geral professora Maria da Penha Matos Alencar, a professora Lilá Costa, a presidente da Comissão Municipal Maria de Fátima do Nascimento (professora Mocinha) e os demais membros da Comissão, realizou a II Festa dos Aposentados de Chaval, na noite de Sexta - feira dia 16 de novembro. O evento ocorreu no Bufê da tia Francilene e Renato Melo com um JANTAR DANÇANTE, Seresta ao vivo com a participação do Seresteiro "FABRÍCIO E SEUS TECLADOS" da cidade de Chaval, houve também sorteio de brindes para aposentados e associados do Sindicato APEOC e reuniu várias pessoas entre aposentados do estado, município, acompanhantes e convidados. Foi uma festa de muita alegria e descontração