Na
tarde dessa terça-feira, dia 05 de fevereiro 2013, ocorreu audiência
entre representantes do Sindicato APEOC e da Secretaria da Educação do
Estado, para tratar da seguinte pauta emergencial de negociações.
Vamos às cobranças do nosso Sindicato e ao atual posicionamento da SEDUC!
Concurso público para professor
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- Contrato assinado com a empresa.
- Será encaminhado para publicação e Edital sai neste mês.
Ampliação Definitiva de Carga Horária
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- A Procuradoria do Estado está analisando a Minuta do Projeto de Lei. Haverá uma reunião APEOC/SEDUC/PGE.
Pagamento das Ampliações Temporárias
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- Foram publicadas, e quem não foi contemplado receberá no próximo pagamento.
Aposentadoria dos professores detentores da Gratificação EXTRACLASSE
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- Será agendada uma reunião da SEDUC, APEOC e Procuradoria Geral do Estado - PGE para tratar desta questão.
Pagamento do ABONO do 1/3 para quem não recebeu
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- Os processos continuam sendo analisados. O pagamento sairá até o mês de março aos deferidos.
Pagamento do ABONO correspondente ao saldo do FUNDEB 2012
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- Será pago até o final do mês de março em Folha Suplementar
conforme a Lei 15.064. Em reunião entre Sindicato APEOC e SEDUC no dia
25 será feito o anúncio. No final da próxima semana, acontecerá reunião
técnica APEOC e SEDUC para apurar o saldo a ser distribuído.
Seleção Gestores e Eleições para Diretores de Escolas
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- Será anunciado até o dia 18 de fevereiro. Hoje, 06/02, acontece reunião interna da SEDUC tratando do assunto.
Será anunciado até o dia 18 de fevereiro. Hoje, 06/02, acontece reunião interna da SEDUC tratando do assunto.
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- Na audiência, os representantes da SEDUC informaram que na manhã
de hoje, dia 06/02, em solenidade pública na SEDUC de celebração do ano
letivo de 2013, serão feitos alguns anúncios pelo Governador Cid Gomes e
pela Secretária Izolda Cela.
Progressão dos Profissionais do Magistério de 2011 e 2012 e Descompressão na Carreira
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- Pauta de reivindicação do FUNDEB para 2013.
Benefício Alimentação para os Professores Contratados por Tempo Determinado
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- Pauta de reivindicação para 2013.
Decreto regulamentando as Gratificações das Escolas Profissionalizantes
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- Foi assinada hoje pelo Governador na presença do sindicado APEOC
a mensagem que será enviada a Assembleia Legislativa, garantindo mais
uma conquista negociada pelo Sindicato APEOC, efetivando reajuste das
gratificações dos secretários escolares, coordenadores escolares,
diretores de CEJA e escola tipo C e ainda a criação do cargo de
coordenador financeiro.
Lei disciplinando a implantação do 1/3 da Jornada Hora Atividade
Cronograma de Trabalho e Negociação da Comissão Paritária formada por membros da SEDUC e APEOC
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- Uma reunião ordinária por mês e extraordinária, quando necessário.
Publicação da Portaria nomeando os Conselheiros Estaduais do FUNDEB
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- Já foram eleitos os membros de todos os segmentos e a Portaria será providenciada para publicação em Diário Oficial.
Na
audiência, os representantes da SEDUC informaram que na manhã de hoje,
dia 06/02, em solenidade pública na SEDUC de celebração do ano letivo de
2013, serão feitos alguns anúncios pelo Governador Cid Gomes e pela
Secretária Izolda Cela.
Na ocasião, haverá o anúncio da construção de 41 escolas e 80
ginásios destinados à rede estadual, com recursos dos Governos Federal e
Estadual, e a distribuição de 16.302 tablets para os professores
efetivos e temporários.
Com recursos do FUNDEB, as escolas estaduais terão carteiras
escolares renovadas e haverá a entrega de 29 academias populares de
ginástica.
Fonte: APEOC
O
Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal
até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE),
relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer
definivo. "Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no
Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de
aprovar toda essa matéria no ano de 2013", disse em debate no 14º
Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos
Estudantes (UNE).