Depois
de muita pressão da sociedade civil, a comissão especial do Plano
Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou ontem (26) a aplicação
de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas da área no
período de 10 anos. A conquista foi bastante comemorada pela CNTE, que
promoveu ampla mobilização pelo percentual e acompanhou todo o processo
de votação da matéria, desde o início. "Foi uma vitória da mobilização
organizada, da persistência, dos que nunca desistem e que sabem que é
importante a pressão sobre o parlamento de uma maneira democrática.
Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, enfim,
uma vitória de quem defende a educação pública de qualidade, socialmente
referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin de
Leão.
A sessão da Comissão Especial do
PNE começou com atraso. Para garantir que fossem analisados os
destaques à meta 20 do Plano, que possibilitavam o aumento do
investimento de 8% para 10% do PIB, alguns parlamentares abriram mão de
apresentar seus destaques referentes às outras metas. A reunião chegou a
ser interrompida às 17h30 para que os deputados comparecessem à Ordem
do Dia, mas foi retomada em seguida. A ideia era que a votação dos 10%
não fosse adiada. Tudo foi acompanhado em uma sala lotada por
representantes de entidades da sociedade civil e estudantes, que
cantavam e faziam coro para que a votação não fosse deixada para outro
dia.
Oito destaques apresentados ao
relatório do deputado Angelo Vanhoni sugeriam aumentar a meta de
investimento na educação. No final, os parlamentares acordaram que
apenas o destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago
(PDT-PE) seria apreciado. No texto aprovado, o governo se compromete a
investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de
vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
Angelo Vanhoni, que chegou a
sugerir a aplicação de 8% do PIB em seu último relatório, apoiou a
proposta de última hora. Apesar de ter votado pelos 10%, ele voltou a
afirmar que os 8% seriam suficientes para uma melhoria significativa da
educação no País. "Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99%
da comissão especial", avaliou. Continue lendo
Fonte: CNTE
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