Após 50 dias de Mobilização com visitas às escolas na capital e
interior, com realização de Plenárias Regionais, Reuniões Municipais e
Debates em dezenas de unidades escolares, realizamos uma grande e
participativa Assembleia Geral na tarde de quinta-feira (13/03) no
Ginásio Paulo Sarasate.
Na
Assembleia, os profissionais da educação da rede estadual de ensino,
ratificaram a adesão à Greve Nacional dos dias 17, 18 e 19 de março.
Durante os debates, alguns setores defenderam a definição de uma nova
Assembleia Geral para o dia 10 de abril. No entendimento do Sindicato
APEOC, a próxima Assembleia poderá acontecer bem antes, já que o ano é
curto e a legislação eleitoral será o manto dos governos estaduais
pós-abril.
Considerando isso o Sindicato encaminhou junto à Assembleia e foi
aprovado que convocará mais uma Assembleia até o dia 10 de abril, onde a
resposta do governo à nossa pauta servirá como norte das decisões
futuras de nossa luta.
A Assembleia Geral aprovou e deliberou uma Agenda de Mobilização para os dias de Luta e de Greve Nacional
- Dia 17 de março - Dia de Mobilização na Praça do Ferreira, das 8 às 17 horas, para panfletagem e coleta de assinaturas de abaixo-assinado pela aprovação do PNE com 10% PIB para a educação Publica, Royalties do Petróleo no FUNDEB.
- Dia 18 de março - Ato público em frente ao Palácio da Abolição para cobrança de Audiência com Governador, visando o atendimento da pauta de reivindicações da categoria.
- Dia 1º de Abril - Dia Estadual de Luta.
- Intensificação das vistas às escolas, apoio a atos no interior e capital.
Reivindicações – Estadual:
1. Imediata correção da PVR com implantação retroativa;
2. A garantia do Vale Alimentação Já! Para os professores contratados de
forma temporária e correção do valor e teto remuneratório para
recebimento;
3. Retorno da possibilidade de evolução funcional pela via da Progressão Horizontal (PH);
4. Aposentadoria dos professores com "extraclasse", sem prejuízo na remuneração;
5. Direito à ampliação definitiva de carga horária (antes de 2003);
6. Publicação dos Atos de Estabilidade (A
partir de nossa Mobilização e Negociação com a SEDUC, ontem, dia 13/03,
no final do dia, os Atos de Estabilidade que se encontravam no Gabinete
do Governador foram assinados e serão publicados até à próxima semana,
no Diário Oficial do Estado. O Sindicato continua cobrando do Governo
que TODOS os Atos sejam assinados e intensifica a pressão junto à
SEPLAG, para que envie logo os processos restantes ao Gabinete do
Governador para assinatura e posterior publicação);
7. Agilização das Ascensões Funcionais;
8. Regulamentação, em lei estadual, do 1/3;
9. Correção salarial pelo índice do Piso;
10. Convocação de todos os aprovados no concurso/2013.
Reivindicações - Nacional:
1. 10% do PIB para a Educação Pública;
2. Nacionalização da Carreira Docente;
3. Destinação dos Royalties do petróleo dos estados e municípios para a Educação Pública;
4. Votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE);
Nossa vitória será fruto de luta, com firmeza, responsabilidade e foco
na pauta da categoria. Evitar a contaminação de nossa luta por
interesses estranhos à categoria dos profissionais da educação deve ser
uma constante.
Nosso plano de voo está traçado e deve nos levar à Vitória!
Somente através da Mobilização, da Negociação e da Luta é que a Categoria poderásomarmais conquistas!
Fonte: APEOC de Camocim
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