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sexta-feira, 22 de abril de 2016

Professores da Rede Estadual aprovam Greve Geral em Assembleia da categoria



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Os profissionais da Educação da Rede Estadual do Ceará decretaram Greve Geral da categoria durante assembleia realizada nesta quarta-feira (20), no Ginásio Esportivo da Parangaba, em Fortaleza. A paralisação por tempo indeterminado começa oficialmente na próxima segunda-feira (25), após o cumprimento do prazo legal de 72h depois da comunicação oficial da decisão da categoria ao Governo do Estado. O ofício foi entregue no Palácio da Abolição. Veja ofício AQUI.
A greve foi deflagrada após as negociações com o Governo do Estado não avançarem na definição do Reajuste Geral do Servidores de 2016. A data-base da categoria, que é 1º de janeiro, não foi respeitada. Os servidores reivindicam um aumento de 12,67% (10,67% de reposição da inflação de 2015 e 2% de ganho real). O Governo do Estado adiou por duas vezes o anúncio de um possível reajuste. A próxima data será dia 06 de junho.
Em vídeo, o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, convocou a categoria a se mobilizar durante a paralisação.

 

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Histórico da Negociação

Dezembro/2015: Sindicato APEOC entrega ofício ao Governo do Estado solicitando audiência com Governador para tratar do Reajuste Geral dos Servidores de 2016;

22 de Janeiro de 2016: Governo do Estado reúne Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), que reúne Sindicatos e Associações de Servidores Estaduais, e afirma que só vai anunciar possível reajuste no início de abril em virtude da crise financeira;

Fevereiro/2016: Sindicato APEOC realiza doze assembleias regionais e categoria confirma reivindicação de Reajuste Geral de 12,67%;

15, 16 e 17 de Março de 2016: Greve Nacional da Educação Sindicato APEOC/CNTE. Na pauta local, categoria reivindica pagamento imediato do Reajuste Geral e outras pautas importantes. No último dia de mobilização (17/03), os profissionais da Educação decretam Estado de Greve em Assembleia realizada no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza;
04 de Abril de 2016: Governo do Estado reúne novamente Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) e adia por mais sessenta dias anúncio de um provável reajuste, alegando dificuldades financeiras.

07 de Abril de 2016: Após fracasso da MENP, Sindicato APEOC conquista Mesa Especial de Negociação da Educação/FUNDEB e exige do Governo do Estado um espaço de debate específico para a pauta da Educação do Ceará. Em reunião com Gabinete do Governador, Secretaria da Educação e Secretaria de Planejamento e Gestão, Sindicato APEOC avança na negociação de várias pautas como: nomeação dos professores reclassificados do último concurso da Seduc; pagamento do retroativo das Ascensões Funcionais na folha de abril; pagamento do retroativo das progressões horizontais; agilização dos processos de estabilidade; etc.

08 de Abril de 2016: Diante do impasse em relação ao Reajuste Geral, os professores aprovaram Indicativo de Greve em assembleia realizada no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Na ocasião, ficou marcada nova assembleia geral para o dia 20 de abril, quando seria votada a decretação da greve;

15 de Abril de 2016: Sindicato APEOC entrega ao Governo do Estado ofício cobrando proposta de reajuste para apresentar à categoria na Assembleia do dia 20 de abril;

19 de Abril de 2016: Governo do Estado convoca Sindicato APEOC para reunião da Mesa Especial de Negociação da Educação/FUNDEB e propõe investimento de R$ 18 milhões em 2016 como incentivo à remuneração dos profissionais da Educação, injetado na PVR (Parcela Variável de Remuneração), para além da possível Revisão Geral que será anunciada no dia 06 de junho. O avanço das outras pautas ficou condicionado à continuidade das negociações. Veja ata da reunião AQUI.

20 de Abril de 2016: Categoria reunida em Assembleia Geral rejeita proposta do Governo do Estado de incentivo financeiro na PVR, quebra processo de negociação e deflagra greve por tempo indeterminado.
Fonte: APEOC

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