Sábado último (30/07) tivemos nossa nona Assembleia Geral somente este ano,após 100 dias de greve. Como é de conhecimento de todos, a categoria decidiu rejeitar a proposta e dar continuidade à greve. Voltamos à estaca zero em relação ao reajuste e à nova carreira.
As negociações avançaram e, pela primeira vez, após a pressão do Sindicato, tivemos uma proposta que beneficiava a todos os efetivos em atividade e aposentados a partir do aumento em 5% na regência de classe. Os professores temporários teriam 5% de aumento na remuneração. A proposta valorizava a carreira. A repercussão financeira seria de 80 milhões ao ano.
É fato que não é a proposta dos nossos sonhos, mas distante da primeira proposta do Governo, que aumentava a PVR e custava 18 milhões/ano, além de excluir os aposentados.
Da proposta rejeitada há pouco, o mais importante era a regulamentação da nova carreira que nos permitiria não só o “desembarreiramento”, mas o acesso a uma carreira melhor com perspectiva de ganho remuneratório ao seu final de aproximadamente R$ 8.000,00 (na anterior era de R$ 5.000,00).
Sem falar da promoção especial, com ganho de 5% no vencimento base para os que estão na referência “I” há mais de 5 anos, beneficiando aproximadamente 5 mil professores, além da promoção de setembro para 60% dos professores. Os que tiverem promoções somando com a regência o ganho aproximado seria de 10%.
O momento é decisivo, pois outras categorias também estão em negociação, retirando sua fatia do orçamento e aumentando o comprometimento dos recursos com pessoal. Com isso, corremos o sério risco de o Estado atingir o limite prudencial da LRF e ficar impedido de regulamentar a carreira (art. 22, III da Lei Complementar nº 101). A nova carreira com a descompressão está em jogo!
Outro ponto a ser considerado é a opinião pública. A repercussão nas redes sociais da decisão da assembleia de ontem pela continuidade da greve evidenciou o que já se temia: a forte crítica da maioria dos estudantes e de seus pais.
Não podemos ignorar a conjuntura financeira do Brasil e dos Estados com queda de receitas, especialmente no FPE e FUNDEB. Não podemos repetir o exemplo do RJ que, após 5 meses de greve, teve no final da paralisação apenas o não desconto de salários e a reabertura do canal de negociação. Situação que vem se repetindo em outros Estados. Insistir no ganho nos 12,67% no VB com retroatividade, embora desejável, é um erro no atual momento. A radicalização inconsequente nos levará à derrota com risco de queimarmos nosso maior e último instrumento de pressão, que é a greve.
Com a continuidade da greve, temos notado um esvaziamento dos espaços de debate e discussão da categoria. Nas próprias assembleias, é cada vez menor o número de participantes. E essa minoria acaba decidindo o destino de todo o conjunto de professores. Sem representatividade, os encaminhamentos nem sempre correspondem ao que a maioria dos professores deseja.
É por isso que precisamos da participação do maior número de profissionais do magistério nas assembleias da Categoria, para que, com objetividade, debate, serenidade e firmeza possamos decidir o que é o melhor. Votei na última assembleia pelo fim da greve com aprovação da proposta por entender que no contexto atual, a continuidade da greve não é mais o instrumento de pressão mais estratégico.
Há inúmeros outros instrumentos dos quais a categoria poderá lançar mão para avançarmos na pauta da valorização da educação pública e de seus trabalhadores. Foi assim em 2015 que, mesmo sem greve, mas com Assembleias Regionais, Assembleia Geral, ato no Palácio da Abolição somado com negociação qualificada o Sindicato conquistou o benefício alimentação para os professores temporários, ganho de 13,01% no VB para todos os efetivos, temporários, aposentados, retroativo a janeiro em uma inflação de 6,45%. Foi no ano passado que conquistamos na Lei a nova carreira e a descompressão - que precisa ser regulamentada - a convocação de concursados, ampliação de carga horária, progressão horizontal, dentre outras conquistas.
Nossa capacidade de pressão e negociação nos diferenciou nos últimos anos de outros Estados a partir de ganho real na remuneração. Isso é irrefutável. Para continuar avançando não podemos errar sob pena de enfraquecer a categoria para novos e necessários embates pela valorização dos profissionais da educação.
Fonte: APEOC
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