A
Campanha do Novo Fundeb, liderada pelo Sindicato APEOC em todo o país,
com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
ganhou mais um parceiro de peso. Dessa vez, foi a Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que entrou na caravana em defesa
de novos recursos para a Educação Pública.
Audiência Pública
A próxima atividade da campanha é a Audiência Pública sobre o Novo Fundeb no dia 12 de março, às 14h, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro contará com a presença da deputada federal professora Dorinha Seabra, relatora da PEC N° 15/15, que torna o Fundeb permanente. O presidente da Aprece confirmou participação na Audiência Pública e se comprometeu a articular a presença dos prefeitos cearenses no evento.Colapso nas Contas Públicas
Anizio Melo iniciou a reunião agradecendo a oportunidade de mobilizar os prefeitos, por meio da Aprece, e destacou a importância da unidade para obter mais recursos para a Educação. O dirigente alertou para um possível colapso nas contas públicas caso o Novo Fundeb não entre em vigor em 2020, prazo de vigência do atual Fundo. “Sem novos recursos vai ser difícil manter não só manter o Piso mas também as carreiras, que garantem a valorização dos profissionais a médio e longo prazo”, afirmou.O presidente do Sindicato APEOC destacou também a tese do Sindicato APEOC de um Fundeb permanente, garantido na Constituição, revigorado e com mais recursos do Governo Federal. Atualmente, os estados do Norte e Nordeste recebem 10% de complementação da União. A proposta do Novo Fundeb cobra uma complementação de pelo menos 30%.
Gadyel
Gonçalves relatou a dificuldade das prefeituras garantirem o pagamento
da remuneração dos profissionais da Educação e os aumentos anuais
baseados na Lei do Piso Nacional do Magistério. Ele informou que muitos
municípios já enfrentam problemas pra manter a folha em dia. O
presidente da Aprece disse que se não houver uma alternativa para
reforçar o caixa das prefeituras, a Educação vai virar um caos.Diante do cenário preocupante, Sindicato APEOC e Aprece vão seguir juntos na mobilização dos gestores públicos em todo o Ceará pra pressionar a bancada federal cearense a votar a favor do Projeto do Novo Fundeb.
Fonte: APEOC
