Novo Fundeb: Sindicato APEOC e Aprece firmam parceria para mobilizar prefeitos

  A Campanha do Novo Fundeb, liderada pelo Sindicato APEOC em todo o país, com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ganhou mais um parceiro de peso. Dessa vez, foi a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que entrou na caravana em defesa de novos recursos para a Educação Pública.

Nesta manhã, o presidente e o vice-presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo e Reginaldo Pinheiro, respectivamente, tiveram uma reunião com o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, para apresentar a campanha e convidar a Associação a mobilizar os prefeitos e secretários de Educação dos municípios cearenses nessa luta. Também participaram do encontro o diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito Nascimento; a analista da Área de Educação, Vládia Cosmo; a coordenadora da Escola de Gestão da Aprece, Helderiza Queiroz; e o consultor econômico-financeiro, André Carvalho.

Audiência Pública

A próxima atividade da campanha é a Audiência Pública sobre o Novo Fundeb no dia 12 de março, às 14h, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro contará com a presença da deputada federal professora Dorinha Seabra, relatora da PEC N° 15/15, que torna o Fundeb permanente. O presidente da Aprece confirmou participação na Audiência Pública e se comprometeu a articular a presença dos prefeitos cearenses no evento.

Colapso nas Contas Públicas

Anizio Melo iniciou a reunião agradecendo a oportunidade de mobilizar os prefeitos, por meio da Aprece, e destacou a importância da unidade para obter mais recursos para a Educação. O dirigente alertou para um possível colapso nas contas públicas caso o Novo Fundeb não entre em vigor em 2020, prazo de vigência do atual Fundo. “Sem novos recursos vai ser difícil manter não só manter o Piso mas também as carreiras, que garantem a valorização dos profissionais a médio e longo prazo”, afirmou.

O presidente do Sindicato APEOC destacou também a tese do Sindicato APEOC de um Fundeb permanente, garantido na Constituição, revigorado e com mais recursos do Governo Federal. Atualmente, os estados do Norte e Nordeste recebem 10% de complementação da União. A proposta do Novo Fundeb cobra uma complementação de pelo menos 30%.
Gadyel Gonçalves relatou a dificuldade das prefeituras garantirem o pagamento da remuneração dos profissionais da Educação e os aumentos anuais baseados na Lei do Piso Nacional do Magistério. Ele informou que muitos municípios já enfrentam problemas pra manter a folha em dia. O presidente da Aprece disse que se não houver uma alternativa para reforçar o caixa das prefeituras, a Educação vai virar um caos.

Diante do cenário preocupante, Sindicato APEOC e Aprece vão seguir juntos na mobilização dos gestores públicos em todo o Ceará pra pressionar a bancada federal cearense a votar a favor do Projeto do Novo Fundeb.
Fonte: APEOC