Na abertura da II Conferência Nacional de Educação o debate sobre a
Valorização dos Profissionais da Educação foi o grande destaque.
A II Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014 foi iniciada no dia
(19/11/2014) com a participação de milhares de delegados (as) de todo o
país. A delegação do Sindicato APEOC esteve presente e participou dos
primeiros debates da conferência.
Na mesa de abertura, as autoridades governamentais e as representações
da sociedade civil destacaram o tema da Valorização dos Profissionais da
Educação como o grande eixo dos debates sobre o Plano Nacional de
Educação – PNE (Lei 13.005/2014) e o Sistema Nacional de Educação – SNE.
O Ministro da Educação – MEC, Henrique Paim, destacou que é compromisso
do governo federal garantir a Valorização dos Profissionais da Educação,
com ênfase na Remuneração e na Carreira, seja a principal pauta do
debate sobre a regulamentação da aplicação dos recursos dos Royalties do
Petróleo e do Fundo Social para a educação.
“O MEC deve assumir o compromisso encabeçado pela presidenta Dilma
de destinar os novos recursos dos royalties do Petróleo para a
Valorização dos Profissionais da Educação.” Henrique Paim.
O sindicato APEOC defende a mais de um ano, em debates e proposições
apresentadas na Central Única dos Trabalhadores – CUT, na Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e na Conferência Estadual
de Educação do Ceará – COEE 2013, a urgência no debate sobre o
fortalecimento do FUNDEB e a regulamentação da destinação dos Royalties
do Petróleo para a Valorização dos Profissionais da Educação.
O Vice presidente da APEOC e delegado da CONAE 2014, professor Reginaldo
Pinheiro, destacou que a preocupação do Ministro da Educação com a
Valorização dos Profissionais da Educação a partir dos novos recursos
dos Royalties do Petróleo, referenda o debate realizado pelo sindicato
no âmbito local e nacional.
“Vamos continuar nossa luta para garantir a efetivação das propostas
defendidas pelo nosso sindicato com foco na construção das Diretrizes
Nacionais de Carreira em Lei Federal.”
O professor Helder Nogueira, secretário geral da CUT-Ce e delegado da
CONAE 2014, defendeu que a conferência deve se consolidar como espaço
público de diálogo entre o Estado e a Sociedade Civil com foco na
efetivação do direito à educação sob referência social.
“Como o Ministro Gilberto Carvalho destacou, a CONAE é parte de um
projeto político de democratização do Estado sob a égide da Participação
Social. A conferência deve assumir compromissos públicos com a Reforma
Política, a Política Nacional de Participação Social e a construção do
Sistema Nacional de Educação.”
A etapa nacional da CONAE 2014 continua suas atividades, debates e
deliberações até o dia 23 de novembro. Os delegados do Sindicato APEOC
pretendem consolidar as propostas defendidas pela entidade nas plenárias
da conferência.
Fonte: APEOC de Camocim
