Audiência Pública propõe Frente Ampla em defesa do Novo Fundeb

Centenas de professores, estudantes, lideranças sindicais, gestores públicos e parlamentares participaram da audiência pública que discutiu o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb, realizada na tarde desta quinta-feira (21), no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no edifício anexo da Assembleia Legislativa. A convocação foi da Comissão de Educação do Parlamento, a pedido do Sindicato APEOC.

Na mesa de abertura da audiência, a presidência ficou a cargo da deputada Dra. Silvana, presidente da Comissão de Educação. Além dela, os deputados estaduais Rachel Marques (vice-presidente da Comissão de Educação) e Elmano Freitas (presidente da Universidade do Parlamento Cearense) também compareceram. O encontrou contou ainda com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo; João Antônio Felício, presidente da Confederação Sindical Internacional; Will Pereira, presidente da CUT-CE; Maurício Holanda, consultor legislativo da Câmara Federal; Idilvan Alencar, secretário da Educação do Estado; Joaquim Aristides, secretário adjunto da Secretaria de Fortaleza; José Marques Aurélio, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará; Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; e Victória Kloé, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes – Ceará.

Fala, presidente!

Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC, agradeceu a participação dos presentes e destacou a importância de todas forças ligadas à Educação se unirem para garantir a aprovação do Novo Fundeb. “No modelo vigente, o Fundeb perde a validade em 2020. Mas não basta torná-lo permanente. É preciso que o fundo avance revigorado, com novos recursos, e maior participação da União”, defendeu Anizio.

Proposta qualificada

Após os cumprimentos iniciais, Anizio Melo compôs a mesa técnica da Audiência Pública, convidando o consultor do Sindicato APEOC, André Carvalho. Ele apresentou um estudo feito pela entidade para o Novo Fundeb. A proposta é ampliar de 10% para 30% a complementação da União no fundo. Esse acréscimo de novos recursos aumentaria de 09 para 23 estados beneficiados, o que corresponderia a 94% de toda a matrícula nacional.

Maurício Holanda, consultor legislativo da Comissão de Educação da Câmara Federal, detalhou aspectos da Proposta de Emenda Constitucional N° 15/15, que torna o Fundeb permanente. Maurício, que é ex-secretário da Educação do Ceará, disse que a União pode e deve gastar mais com educação básica e o caminho é o Novo Fundeb. Ele disse ainda que a PEC também garante que o Novo Fundeb promova a redução das desigualdades regionais.

O secretário da Educação do Estado disse que o Fundeb, aos moldes de hoje, já está esgotado. No caso do Ceará, Idilvan Alencar afirmou que o Fundo só é suficiente para pagamento de professores e custeio. Todo o restante do investimento na Educação é do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e do Tesouro Estadual. Ele se mostrou aberto e disponível para se engajar na luta por um Novo Fundeb. Idilvan, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), afirmou que essa Frente Nacional precisa ser fortalecida com todos os atores sociais do setor, dos gestores públicos a parlamentares, sindicatos e estudantes.

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Fonte: www.apeoc.org.br