A luta foi árdua mas a vitória é nossa! Depois de muitas
idas e vindas ao Palácio da Abolição para pressionar o Governo, o
presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, saiu da sede do Executivo na
tarde desta sexta-feira (10) com a certeza de que a recomposição
diferenciada dos professores do Estado será efetivada oficialmente neste
mês de novembro. A ampliação do percentual da Regência de Classe e da
PVR em mais 3,5% já estava prevista na lei Nº 16.285/2017, publicada em
11 de julho deste ano. A medida contempla mais de 32 mil professores do
Estado, entre efetivos (ativos e temporários) e aposentados.
A legislação garantiu um acréscimo de 7% na Regência de Classe de
todos os professores, ativos e aposentados, em duas parcelas (junho e
novembro). Além disso, reajustou no mesmo percentual (7%) a gratificação
de Atividades Educacionais Especializadas (orientados e supervisores) e
a PVR dos temporários. O reajuste, somado à Revisão Geral de 2% no
vencimento base, concede um aumento total de 7,64% na remuneração dos
profissionais do Magistério, mesmo índice do Piso Nacional de 2017.Veja a Tabela de Remuneração AQUI
Negociação
A reunião que selou o compromisso do Estado foi entre Anizio Melo, o deputado estadual Elmano Freitas e o chefe da Casa Civil do Estado, Nelson Martins. Diante da pressão qualificada da entidade, o Executivo se viu obrigado a cumprir a lei, mesmo com a determinação do Comitê de Gestão Fiscal e Gestão por Resultados (Cogerf) de suspender todos os aumentos na remuneração dos servidores estaduais até o fim de 2017.A luta dos profissionais de Educação, por meio do Sindicato APEOC, manteve os ganhos da categoria em 2017 apesar da ameaça de redução de investimentos públicos na área da Educação e da aproximação dos gastos com pessoal com o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A negociação responsável e precisa do Sindicato APEOC demonstrou mais uma vez que uma das formas do Estado garantir melhorias na qualidade da Educação Pública é investir na valorização dos profissionais do setor.
Fonte: APEOC
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