Dirigentes do Sindicato APEOC participaram na manhã desta terça-feira (23) de uma audiência de conciliação com a Prefeitura de Chaval. A reunião definiu os próximos passos para a regulamentação do pagamento dos salários atrasados dos profissionais da Educação da cidade.
Participaram do encontro o prefeito, Sebastião Sotero; a presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Chaval, Fátima do Nascimento (Dona Mocinha); o assessor político, Kim Lopes; o assessor jurídico, Augusto Neto; o secretário de Educação do município, Fábio Ferreira; o procurador geral, Thomas Veras; a representante do Fundeb, Thais Teles; e técnicos da Prefeitura.

Negociação

Na reunião, os dirigentes discutiram o pagamento dos salários atrasados dos professores temporários e dos demais servidores da Educação que são pagos com 40% dos recursos do Fundeb. Após a Prefeitura não cumprir o último acordo referente à remuneração, o Sindicato APEOC exigiu o pagamento imediato dos servidores da Educação. Com a pressão, o Executivo apresentou um novo acordo. Segundo a negociação, para que os salários sejam pagos, o valor de algumas folhas de pagamento será reduzido. O Sindicato APEOC reitera que o acordo não é o desejado, mas entende que no atual momento é um ganho para a negociação.

Novo cronograma

De acordo com o compromisso assinado, a Prefeitura se compromete a:
  • Quitar o débito referente ao pagamento dos servidores no valor de R$ 694.716,45 em três parcelas: R$ 200.000,00 no dia 30/01/2018; R$ 250.000,00 em 10/02/2018; e R$ 250.000,00 até o dia 28/02/2018;
  • Pagar a complementação do mês de dezembro de 2017 no dia 28 de fevereiro de 2018;
  • Efetuar o pagamento do mês de janeiro até o dia 10/03/2018;
  • Efetuar o pagamento de fevereiro até o dia 30 de março do corrente ano.

Reduções

A Prefeitura de Chaval efetuará as seguintes reduções nas folhas de pagamento:
  • Redução de 10% na folha de pagamento do Fundo Geral dos agentes políticos que atualmente totaliza o valor de R$ 94.971,00. Com a redução, o valor mínimo não poderá passar de R$ 84.000,00;
  • Redução de 18% do total da folha de pagamento do Fundeb dos professores contratados, que atualmente totaliza o valor de R$ 162.669,90. Com a redução, o montante não poderá ultrapassar R$ 133.000,00;
  • Redução de 10% do valor total do pagamento do Fundeb dos cargos comissionados;
As reduções entrarão em vigor até o próximo dia 1° de fevereiro e valerão até o momento em que não haja mais atrasos salariais no município. Se o novo acordo for descumprido, o Prefeito terá que pagar multa de R$ 50.000,00, e o valor será destinado ao pagamento dos atrasados.
Mesmo insatisfeito, o Sindicato APEOC vai manter-se vigilante para que o acordo seja cumprido.
Fonte: APEOC
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