A Presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Chaval, professora Maria de Fátima do Nascimento Teixeira ( Dona Mocinha) participou nesta quarta-feira (24) de uma reunião com o secretário de Educação deste município, professor Francisco Fábio. F. da Costa. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Educação e foram discutidas pautas de interesse da categoria como Lotação dos Professores Concursados, Contratados e Comissionados, Irregularidade no Vínculo de Professores Contratados, Pagamento dos Servidores dos 40% FUNDEB, referente ao mês de Novembro/2017, Gratificação de Diretores e Coordenadores, Reformulação do Plano de Cargo e Carreira - PCR dos Professores e demais assuntos.
Lotação
Professores Concursados
Conforme o Plano de Carreira, e Remuneração do
Magistério (PCR) do município, os professores concursados devem ter
"prioridade" em sua lotação, que sejam lotados nas escolas da Sede.
Infelizmente no ano de 2017 este critério não foi respeitado onde muitos foram
lotados na Zona Rural, enquanto que nas
escolas da Sede foram lotados muitos professores contratados. O Sindicato
NÃO tem nada contra estes professores, pois são profissionais compromissados e
que vestem a camisa da educação, mas os direitos dos concursados devem ser
respeitados. Acontece que em 2018 essa mesma lotação se repetiu professores
concursados foram lotados novamente nas escolas da zona rural. Ontem na reunião
com o secretário de educação foi um dos assuntos discutido e cobrado pelo
sindicato. No entanto, na fala do secretário deixou claro que todos estes
professores concursados lotados na zona rural estão satisfeitos com sua
lotação. Porém o sindicato solicitou que esta situação seja revista com
carinho, para que possamos ter um avanço no que diz a LOTAÇÃO, porque para os
professores aqui de Chaval, é sempre um momento de muita tensão.É necessário que
esses profissionais NÃO sintam-se perseguidos, sintam-se respeitados e
valorizados.
Contratados
e Comissionados
Mediante o atraso de salário dos servidores da
educação referente aos meses de novembro e dezembro de 2017, conforme
estabelece o Termo da Audiência que
ocorreu no último dia 23/01/2018,o município terá que reduzir em 18% no total
da folha de Pagamento dos Professores Contratados e 10% nos Professores que
ocupam Cargo Comissionado, isso a partir de 01/02/2018 o secretário de educação terá que entregar esta relação
ao Sr. prefeito no prazo citado acima. Ele se comprometeu entregar esta mesma
relação para o Sindicato APEOC.No momento foi cobrado que a lotação dos
professores obedeça as 20hs conforme estabelece no processo seletivo o qual
será renovado,questionamos ainda que critérios estão sendo adotados para a
escolha desses professores já que terão que reduzir, não ficou muito claro que
critérios estão sendo adotado.
Irregularidade
no Vínculo de Professores Contratados
O secretário de educação Fábio Costa, afirmou que
está aguardando uma conversa com o Procurador do Município para analisar essa
situação e que até o dia (26), o mesmo dá um posicionamento para o sindicato
APEOC.
Gratificação de Diretores e
Coordenadores
O secretário falou que no momento não há
possibilidade de implantar, mas que após colocarem em dia a Folha de Pagamento,
irá reavaliar possibilidade de oferecer a gratificação, desde que não haja
impacto no sentido de haver impacto na folha e que o Sindicato APEOC será
convidado para participar dessa negociação.
Reformulação do Plano de Cargo e
Carreira - PCR dos Professores
O secretário de educação ressaltou que já existe uma
"Comissão" formada para reformular este plano, mas que irá reunir a
comissão para elaborarem um cronograma de atividades com a participação do
Sindicato APEOC, a partir do mês de março.
Readaptação
O Sindicato APEOC solicitou que todos os
professores que têm problema de saúde e que necessitam serem readaptados sejam
tratados com igualdade que se documentem conforme estabelece a Lei Municipal Nº
064/2001- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chaval-Ce em seu
Art. 22, para que uns sejam beneficiados e outros prejudicados.
Sindicato APEOC - Chaval
Na luta pelos direitos dos Trabalhadores da Educação
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