Aos 09 dias do mês de julho de 2018, às 11:00hs se reuniram na Prefeitura Municipal de Chaval, a Comissão de servidores da educação, Conselho do FUNDEB, Sindicato APEOC, acessor contábil, tesoureiro, pessoal da contabilidade e Prefeito, para apresentação da referida comissão que fora formada, a partir da assembléia realizada aos 19/06/2018 e também discutirmos sobre a pauta de reivindicações que fora construída na referida assembleia, tendo em vista os constantes atrasos salariais.
A
pauta cuja, cópia foi enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sebastião
Sotero Veras, na data de 05/07/2018. Por meio do oficio 019/2018 do Sindicato APEOC,
sendo recebido aos 06/07/2018 solicitando reunião com o mesmo, setor contábil,
secretario financeiro do município e secretario de educação. Ocasião que o
Senhor prefeito no momento de recebimento, fez o agendamento para o dia
09/07/2018 ás 11:00 horas.
A
reunião agendada serviu para discussão dos seguintes tópicos:
· Prioridade nos
pagamentos dos Funcionários da Educação (Folha dos 60% e 40%).
·
Criação de um
cronograma de pagamento, sendo que não ultrapasse a data base do 5º dia útil do
mês para se pagar o mês anterior, o que é estabelecido por Lei.
· Pagamento de
férias de acordo com o período usufruindo. (Sendo que as férias dos professores
deverão ser pagas no mês de julho e dos demais servidores de acordo com mês em
que estes têm direito, seja por data de nomeação ou a critério da
administração).
· Reajuste do
deslocamento. (Sob alegativa que este não vem sendo reajustado há pelo menos 10
anos).
Durante as discussões o município
alegou está passando por momentos difíceis financeiramente e alegam queda
substancial de repasses. Porém a comissão não hesitou de cobrar datas,
prioridade e regularização dos pagamentos.
O município se comprometeu com o sindicato APEOC, Conselho do FUNDEB e a Comissão para aos dias 10/07/2018, efetuar o pagamento do salário do mês
referencia de junho/2018 dos professores efetivos, sala de aula e
comissionados. E os meses seguintes serem efetuados o pagamento do mês anterior
até o dia 10 do mês subseqüente.
Para os 40% concursados não foi
entrado em acordo nenhuma data especifica, porém ficou estabelecido que ao término
dos pagamentos do PROFESSORES EFETIVOS, e
INSS os próximos repasses do FUNDEB, serão acompanhados na prefeitura pela
comissão, tesoureiro e secretário de educação, para quitação das Folhas dos 40%
concursados.
Os demais servidores da educação,
(COMISSIONADOS E CONTRATADOS) serão pagos ao término do pagamento das folhas de
efetivos, sendo que não ultrapasse o fim do mês para pagamento do mês anterior.
Entretanto, nos meses em que o
recurso do dia 10 for acima do esperado às folhas dos 40% efetivos deverão ser
adimplidas junto com a folha de pagamento dos 60% efetivos.
Quanto às
férias dos professores referentes ao ano 2018, que deveriam ser pagas na folha
do mês de junho/2018, porém, o município alega não disponibilidade de recursos
para que sejam realizadas na data prevista, as folhas das férias foram
desmembradas da folha original e será paga após a quitação da folha de pagamentos
geral da educação referente ao mês de junho/2018.
As férias dos
servidores dos 40% estão sendo pagas pela ordem de férias em atraso, e após a
quitação dos débitos dos anos anteriores, serão pagos as férias referentes a
2018.
É valido
ressaltar que gostaríamos que todos os servidores da educação estivessem uma
data única para receber seus proventos, mais estamos na luta para que isso
ocorra, o Sindicato APEOC, o Conselho do FUNDEB e a Comissão ficarão lutando
incansavelmente pelos direitos de todos. E ficamos com a esperança de dias
melhores para todos os funcionários que fazem a Educação do Município de
Chaval.
Sindicato APEOC- Chaval-CE: Juntos somos mais fortes!
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