Aos 09 dias do mês de
julho de 2018, às 11:00hs se reuniram na Prefeitura Municipal de Chaval, A
Comissão de servidores da educação, Conselho do FUNDEB, Sindicato APEOC, acessor
contábil, tesoureiro, pessoal da contabilidade e Prefeito, para apresentação da
referida comissão que fora formada, a partir da assembléia realizada aos
19/06/2018 e também discutirmos sobre a pauta de reivindicações que fora
construída na referida assembleia, tendo em vista os constantes atrasos salariais.
A pauta cuja, cópia foi
enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sebastião Sotero Veras, na data de
05/07/2018. Por meio do oficio 019/2018 do Sindicato APEOC, sendo recebido aos
06/07/2018 solicitando reunião com o mesmo, setor contábil, secretario
financeiro do município e secretario de educação. Ocasião que o Senhor prefeito
no momento de recebimento, fez o agendamento para o dia 09/07/2018 ás 11:00 horas.
A reunião agendada
serviu para discussão dos seguintes tópicos:
·
Prioridade nos pagamentos dos
Funcionários da Educação (Folha dos 60% e 40%).
·
Criação de um cronograma de pagamento,
sendo que não ultrapasse a data base do 5º dia útil do mês para se pagar o mês
anterior, o que é estabelecido por Lei.
·
Pagamento de férias de acordo com o
período usufruindo. (Sendo que as férias dos professores deverão ser pagas no
mês de julho e dos demais servidores de acordo com mês em que estes têm
direito, seja por data de nomeação ou a critério da administração).
·
Reajuste do deslocamento. (Sob alegativa
que este não vem sendo reajustado há pelo menos 10 anos).
Durante
as discussões o município alegou está passando por momentos difíceis
financeiramente e alegam queda substancial de repasses. Porém a comissão não
hesitou de cobrar datas, prioridade e regularização dos pagamentos.
O
município se comprometeu com a comissão para aos dias 10/07/2018, efetuar o
pagamento do salário do mês referencia de junho/2018 dos professores efetivos,
sala de aula e comissionados. E os meses seguintes serem efetuados o pagamento
do mês anterior até o dia 10 do mês subseqüente.
Para
os 40% concursados não foi entrado em acordo nenhuma data especifica, porém
ficou estabelecido que ao término dos pagamentos do PROFESSORES EFETIVOS, e INSS os próximos repasses do FUNDEB, serão
acompanhados na prefeitura pela comissão, tesoureiro e secretário de educação, para
quitação das Folhas dos 40% concursados.
Os
demais servidores da educação, (COMISSIONADOS E CONTRATADOS) serão pagos ao
término do pagamento das folhas de efetivos, sendo que não ultrapasse o fim do
mês para pagamento do mês anterior.
Entretanto,
nos meses em que o recurso do dia 10 for acima do esperado às folhas dos 40%
efetivos deverão ser adimplidas junto com a folha de pagamento dos 60%
efetivos.
Quanto
às férias dos professores referentes ao ano 2018, que deveriam ser pagas na
folha do mês de junho/2018, porém, o município alega não disponibilidade de
recursos para que sejam realizadas na data prevista, as folhas das férias foram
desmembradas da folha original e será paga após a quitação da folha de pagamentos
geral da educação referente ao mês de junho/2018.
As
férias dos servidores dos 40% estão sendo pagas pela ordem de férias em atraso,
e após a quitação dos débitos dos anos anteriores, serão pagos as férias
referentes a 2018.
É
valido ressaltar que gostaríamos que todos os servidores da educação estivessem
uma data única para receber seus proventos, mais estamos na luta para que isso
ocorra, o Sindicato APEOC, o Conselho do FUNDEB e a Comissão ficarão lutando
incansavelmente pelos direitos de todos. E ficamos com a esperança de dias
melhores para todos os funcionários que fazem a Educação do Município de
Chaval.
Sindicato APEOC - Chaval-CE: Juntos
Somos mais fortes!
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