Depois de aprovado nessa quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação do
Senado, em uma votação simbólica, sem a presença de parlamentares da
base de apoio do governo, o PNE foi encaminhado com pedido de urgência e
será votado no plenário no dia 11/12.
Se passar, o relatório do senador Álvaro Dias sobre o Plano Nacional de
Educação para o período de 10 anos, volta para a Câmara. De acordo com o
senador, 92 emendas foram apresentadas, sendo 44 delas aceitas total ou
parcialmente, sem mudanças significativas. O projeto, que está em
tramitação há 3 anos, tem 14 artigos e 20 metas. Na semana passada, a
votação, que já estava marcada, foi adiada por um pedido de vista
coletivo.
Para os representantes da CNTE, que acompanharam a aprovação, houve resgate de várias questões importantes, mas também recuo.
O coordenador nacional do Departamento de Funcionários da Educação
(DEFE), Edmílson Lamparina, criticou a mudança feita no texto original
da meta 15, sobre a formação dos funcionários da educação, que havia
sido aprovado pelos deputados. Agora apenas os professores terão a
formação garantida.
Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a decisão dos
senadores é um grave retrocesso também no que se refere à meta 20:
“Apesar de garantir os 10% do PIB para a educação pública, o senador
abriu nas exceções o financiamento para todas as instituições privadas. É
uma contradição e nós vamos lutar na Câmara para reverter estes 2
pontos. É preciso garantir a formação dos funcionários das escolas e que
o dinheiro público vá somente a educação pública”.
Fonte: APEOC de Camocim
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