O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, no
último dia 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educação
básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do
coronavírus. O documento aprovado traz orientações e sugestões para
todas as etapas de ensino, com o objetivo de orientar estados,
municípios e escolas sobre as práticas que devem ser adotadas durante a
pandemia, além de propor normas nacionais gerais.
Para o CNE, o que deve ser levado em consideração é o atendimento dos
objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e
habilidades a serem alcançados pelos estudantes em circunstâncias
excepcionais provocadas pela pandemia, pensando em soluções eficientes e
que evitem o aumento das desigualdades, da evasão e da repetência.
Neste sentido, o Conselho autorizou os sistemas de ensino a computar
atividades não presenciais para cumprimento de carga horária de acordo
com deliberação própria de cada sistema. Meios digitais, videoaulas,
plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio,
material didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis são
algumas das alternativas sugeridas para que as famílias e os estudantes
não percam o contato com a escola e não tenham retrocessos no seu
desenvolvimento.
Para a reposição da carga horária ao fim do período de emergência, o CNE
sugere, dentre outras medidas, a ampliação da jornada escolar diária
por meio de acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno
para atividades escolares.
Confira abaixo as recomendações para cada etapa de ensino:
Educação infantil – A orientação para creche e pré-escola é que
os gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as
famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades
às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas
escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas
aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.
Ensino fundamental – Sugere-se que as redes de ensino e escolas
orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para
acompanharem a resolução de atividades pelas crianças. No entanto, as
soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores
familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não
presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem
com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.
Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos presenciais
em cursos de educação a distância (EaD) e criar condições para
realização de atividades pedagógicas não presenciais de forma mais
abrangente a cursos que ainda não se organizaram na modalidade a
distância. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser
realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.
Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das
atividades de ensino aprendizado nesse nível de ensino, as instituições
possam disponibilizar atividades não presenciais.
Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação
de emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem
considerar a harmonização dos objetivos de aprendizagem ao mundo do
trabalho, a valorização dos saberes não escolares e as implicações das
condições de vida e trabalho dos estudantes.
Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão
ofertar parte das atividades escolares em horário de aulas normais e
parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde
que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para
garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos.
Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar
indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações
consideradas nos processos de normatização das atividades.
Avaliação – Sugere-se que as avaliações nacionais e estaduais
considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de
ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das
avaliações em larga escala de alcance nacional ou estadual. É importante
garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das
diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino,
assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das
avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.
Nesse sentido, as avaliações e os exames de conclusão do ano letivo de
2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares
efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto
excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da
reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.
O documento aprovado pelo CNE contou com contribuições da sociedade por
meio de consulta pública e ainda será homologado pelo Ministério da
Educação (MEC). Conselhos estaduais e municipais de educação poderão
também definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões
finais de como o calendário será cumprido caberão a estados e
municípios.
* Com informações do Portal do MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=89051)
Fonte: APEOC de Camocim
Nenhum comentário:
Postar um comentário