“A live da APEOC demonstrou a correta
política do nosso Sindicato de propor e organizar uma grande frente
ampla, que reúna todos os setores da sociedade, gestores, sindicatos,
estudantes, pais e parlamentares, para aprovar a principal PEC que
tramita no Congresso Nacional, que é a do Novo FUNDEB, pois sem um maior
e melhor financiamento permanente a Educação corre riscos em todos os
seus aspectos, estruturais, da qualidade e da valorização de seus
profissionais”, afirmou Anizio Melo, presidente da APEOC e FETENE.
DN – Sem arrecadação de impostos, além do Fundeb, prefeituras devem sofrer com queda no FPM e no ICMS, impactando principalmente o pagamento da folha de servidores
A estimativa da Associação dos Municípios Cearenses (Aprece) é de que haja uma perda de arrecadação de cerca de R$ 500 milhões para 183 prefeituras do Estado, excluída apenas a capital, Fortaleza, com a queda na arrecadação e nos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, em 2020.
O dado foi divulgado nesta segunda-feira (27) pelo consultor financeiro da Aprece, André Carvalho, em uma “live” nas redes sociais que discutiu o Novo Fundeb e os reflexos da pandemia no financiamento da educação.
Em meio à preocupação com os impactos do novo coronavírus, a situação da manutenção dos custos com a Educação segue como uma urgência para as prefeituras, principalmente no que diz respeito à manutenção da folha de pagamento dos professores.
Além desses recursos, o impacto negativo nos cofres da educação será sentido também pela queda no ICMS, calculada aproximadamente entre R$ 150 e R$ 350 milhões (a depender de como avancem as discussões nacionais sobre recomposição pela União), e mais perdas de cerca de R$ 70 milhões em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no que concerne especificamente à Educação, segundo Carvalho.
Também participaram do debate a deputada federal Dorinha Rezende (DEM-TO), relatora do projeto que cria o Novo Fundeb; o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela; o presidente Nacional da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Pedro Gorki; e o presidente da Apeoc, Anízio Melo.
“Há vida depois da pandemia e precisamos entender que a Educação vai ser e já é um investimento extremamente importante para a redução de desigualdades”, pontuou Dorinha
Rezende, defendendo a aprovação do projeto do Novo Fundeb pelo Congresso Nacional.
O atual Fundeb será extinto em dezembro deste ano. O fundo é responsável, especialmente no Ceará, pela evolução do nível de ensino do Estado. Além disso, parte do Fundeb é aplicada ao salário dos professores, que não deve ser descontinuado durante a pandemia, apesar da suspensão das aulas.
VEJA AQUI a matéria completa do DN
Fonte: apeoc.org.br
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