sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

APEOC /CHAVAL-CE :Atenção! Professores e Trabalhadores da Educação



Você que já deu entrada na justiça ao pedido de solicitação da gratificação do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - (Quinqênio), não dê entrada a esse direito Administrativamente como está acontecendo na prefeitura,  já entramos em contato com o advogado, o mesmo pediu que tenham paciência e aguardem o andamento dos Processos. Caso isso aconteça vocês poderão se prejudicar.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

TCM apura prejuízo em previdência própria de municípios


    TCM apura prejuízo em previdência própria de municípios

     

    Inspeção da Corte apontou rendimentos negativos de mais de R$ 40,3 milhões. Problema pode decorrer de má gestão ou de cenário econômico desfavorável, mas a Corte investiga possível má fé em alguns dos casos
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    Problemas de má gestão ou cenário econômico desfavorável causaram, apenas no último biênio, prejuízo de mais de R$ 40,3 milhões a cofres de municípios do interior do Ceará. O rombo teria ocorrido a partir de fundos de previdência de cidades que adotaram regime próprio de aposentadoria de servidores. Possíveis atos de má fé são investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já motivaram 42 ações da Corte a gestores.

    A informação é de relatório de inspeção especial do TCM, obtido com exclusividade pelo O POVO. Ao todo, 40 dos 57 municípios cearenses que possuem previdência própria – mantida com recursos municipais e desvinculada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – foram vistoriados. A auditoria constatou rendimentos negativos totais de R$ 40,3 milhões.

    “O grande número de municípios que estão fazendo previdência própria já vinha nos preocupando, até porque gerir isso não é fácil. Depois que saíram notícias de corrupção envolvendo depósitos de fundos de previdência para aquele doleiro, o Alberto Youssef, resolvemos investigar”, diz o presidente do TCM, Francisco Aguiar. Segundo ele, erros comuns vão desde aplicações ilegais até extratos irregulares.

    Aguiar afirma que ainda é impossível confirmar má fé nos casos. “Alguns podem ser má gestão ou até só reflexo de mau momento do mercado, por queda de ações ou de fundos de investimento públicos”. Ele destaca, no entanto, existência de “casos extremamente graves e suspeitos”. “Teve prefeito que pegou empréstimos da previdência para pagar folha de pagamento, com juros módicos e parcelando em até 70 vezes”.

    Nos últimos dias, 42 gestores foram intimados a explicarem rendimentos negativos. Casos não esclarecidos serão transformados em processos.

    “Falta planejamento”
    Presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), o prefeito de Expedito Machado (Piquet Carneiro) reforça que regimes próprios de previdência podem ser mais positivos que negativos para as finanças públicas. “O que vemos entre prefeitos é que eles tem uma redução de quase 30% das despesas em previdência. Isso é dinheiro para investir em outras áreas”.

    Ele reforça, no entanto, que ações do tipo exigem diagnóstico preciso de viabilidade econômica. “Tem que ter um estudo atual, que diga bem a realidade do município. Se não fizer isso, você vai ter um projeto falido. Porque pode acontecer de você cortar o vínculo com o INSS em um dia, e no outro já ter várias pessoas se aposentando, o que gera prejuízos”, avalia.

    Fonte: Jornal o povo

    Professores do Estado vão receber Progressão Horizontal no 1o. dia útil de janeiro/2015

    progressao.horizontal.2014O Sindicato APEOC, sempre na luta por uma educação com qualidade social e pela valorização da categoria, lembra que o pagamento da Progressão Horizontal/2014 ocorrerá com efeito retroativo a setembro de 2014.
    Progressão está vindo na folha de pagamento do mês de dezembro, disponibilizada no primeiro dia útil de janeiro de 2015.
    Leia também:
    Divulgado resultado final e pagamento Progressão Horizontal 2014
    A Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC, divulgou hoje (26/11) o resultado final da Progressão Horizontal 2014. leia +

    quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

    ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO





    PAUTA:
    ·    Apresentação dos Relatórios Financeiros;  
    ·    Esclarecimentos sobre as Ações Judiciais;
    ·    Eleições/2015 (Esclarecimentos);
    ·     Informes.                                

    Dia: 16/12 (Terça-feira)
    18hs: 30min
    Local: Câmara Municipal

    ATENÇÃO: Sua Presença é de grande importância! Não Falte.