sexta-feira, 29 de junho de 2012

CNTE: “Aprovação de 10% do PIB é vitória de quem defende a educação pública de qualidade”


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Depois de muita pressão da sociedade civil, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou ontem (26) a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas da área no período de 10 anos. A conquista foi bastante comemorada pela CNTE, que promoveu ampla mobilização pelo percentual e acompanhou todo o processo de votação da matéria, desde o início. "Foi uma vitória da mobilização organizada, da persistência, dos que nunca desistem e que sabem que é importante a pressão sobre o parlamento de uma maneira democrática. Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, enfim, uma vitória de quem defende a educação pública de qualidade, socialmente referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin de Leão.

A sessão da Comissão Especial do PNE começou com atraso. Para garantir que fossem analisados os destaques à meta 20 do Plano, que possibilitavam o aumento do investimento de 8% para 10% do PIB, alguns parlamentares abriram mão de apresentar seus destaques referentes às outras metas. A reunião chegou a ser interrompida às 17h30 para que os deputados comparecessem à Ordem do Dia, mas foi retomada em seguida. A ideia era que a votação dos 10% não fosse adiada. Tudo foi acompanhado em uma sala lotada por representantes de entidades da sociedade civil e estudantes, que cantavam e faziam coro para que a votação não fosse deixada para outro dia.

Oito destaques apresentados ao relatório do deputado Angelo Vanhoni sugeriam aumentar a meta de investimento na educação. No final, os parlamentares acordaram que apenas o destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) seria apreciado. No texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.

Angelo Vanhoni, que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB em seu último relatório, apoiou a proposta de última hora. Apesar de ter votado pelos 10%, ele voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma melhoria significativa da educação no País. "Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial", avaliou. Continue lendo
Fonte: CNTE

Reserva de 10% do PIB vai dobrar recursos para a área

Para a titular da Seduc, investimento deve ser feito na pré-escolaReserva será gradativa: 0,5% ao ano. A previsão é de que, em 10 anos, seja atingido o total de 10% do PIB. Atualmente, cerca de R$ 150 bilhões são destinados à educação. Com aumento para 10%, o valor dobrará.
Aprovada por comissão especial da Câmara dos Deputados, a reserva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação não será aplicada de imediato.
 De acordo com o integrante do Movimento “Plano Nacional de Educação (PNE) pra valer” e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Idevaldo Bodião, a destinação dos recursos ocorrerá de forma gradativa: cerca de 0,5% ao ano, chegando a 10% em 10 anos. Bodião estima que os 10% correspondem a R$ 300 bilhões. Hoje, o valor investido pelo Governo Federal na área é de R$ 150 bilhões.
Para o professor, a quantia representa a possibilidade real da expansão da cobertura da educação com qualidade. Ele lembra que, na década de 1960, as escolas públicas eram as melhores instituições de ensino, mas que, depois da democratização do ensino, o padrão de qualidade caiu.
Segundo Bodião, a queda no padrão da qualidade teria sido motivada por aumento no número de vagas e pouco investimento em infraestrutura e mão de obra profissional. Para ele, não basta oferecer matrículas. É preciso garantir a estrutura adequada com suporte para bibliotecas, sala de leitura, prática de esportes etc. O professor espera que, com esse reforço financeiro, seja alcançada a qualificação no ensino.
Deputado federal pelo PCdoB, Chico Lopes afirma que, a partir de agora, haverá condições de melhorar a remuneração dos professores, aumentando, consequentemente, a qualidade do ensino.
O presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado (Apeoc), Anízio Melo, compartilha da mesma esperança. Melo conta que o Brasil ocupa, atualmente, o 3º lugar no ranking dos países que pior pagam seus professores. “Espero que haja valorização dos profissionais da educação, bem como um controle social desse investimento”.
Para a secretária da educação do Estado, Izolda Cela, mais recurso é sempre bem-vindo. No entanto, para que o investimento tenha efetividade, é imprescindível que os processos de gestão sejam aperfeiçoados. A secretária sugere que o investimento seja feito na universalização da pré-escola e na melhoria do ensino para os jovens.
ENTENDA A NOTÍCIA
Reserva de 10% do PIB será destinada à educação. Atualmente, a porcentagem é de 4,2. O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda falta passar pelo Senado. Valor do aumento equivale a R$ 300 bi.
Saiba mais
Raio-X da educação: o Brasil é o 3º colocado no quadro de 38 países que pior remuneram seus professores, perdendo apenas para Indonésia (1º lugar) e Peru (2º).
O Ceará ocupa o 4º lugar entre os 10 estados que pior pagam os profissionais da educação: R$ 1.528 (salário-base). Em 1º, vem o Piauí (R$ 1.269), seguido de Bahia (R$ 1.489) e Pernambuco (R$ 1.524).
No Ceará, os professores com formação no Ensino Médio recebem R$ 1.451 por 40 horas/aula e os professores com graduação superior, R$ 219 a mais.
Fonte: O povo

Professores do Ceará buscam valorização

2012.06.29.professoresNo Estado do Ceará existem cerca de 50 mil professores - entre profissionais dos ensinos médio e superior, além de especialistas, mestres e doutores -, dos quais 22 mil são apenas da rede estadual de ensino. Mesmo com tantos profissionais da educação, a valorização da carreira tem se tornado alvo de muita discussão por parte da categoria, de um lado, e discriminação por parte dos governos Federal e Estadual.
 O movimento pela federalização da carreira, iniciado no Ceará desde 2009, já alertava para a problemática, com o fim de reverter essa desvalorização dos professores em suas áreas de formação. A Lei nº 11.738 (Lei do Piso), sancionada pelo presidente Lula, em julho de 2008, diz que os estados e municípios têm de cumprir um piso mínimo para os professores de nível médio, com 40 horas semanais. A lei também determina que estados e municípios terão que, através dos seus planos de carreira, adequar-se aos outros níveis de formação, e estabelece o piso para o nível médio para estados e municípios que, de acordo com a sua realidade, devem adaptar aos planos de carreira e em outros níveis: graduado, especialista, mestre e doutor.
DIFERENÇAS
Porém, segundo o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc), professor Anízio Santos Melo, os governos quiseram acabar com a Lei do Piso, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O STF julgou tanto a constitucionalidade do piso, como o terço da jornada. “Os governos passaram a atacar a lei. Primeiro com a Adin e, no segundo momento, não cumprindo o valor mínimo do piso de nível médio, de R$ 1.187,00. E aí tentaram mudar a forma de reajuste do mesmo, que hoje é R$ 1.451,00”, informa.
No Brasil, há 5,5 mil planos de carreira para uma categoria única, com um piso nacional único. Para se ter uma ideia, hoje, no Ceará, a diferença salarial entre os professores de nível médio e superior chega a 5,3%. “Não há o estímulo que deveria haver para a qualificação, habilitação e formação. Está acontecendo o inverso”, relata Anízio. Segundo ele, os professores de nível médio estão evoluindo, “mas não na velocidade que a gente quer”. Enquanto os de níveis maiores estão contidos na possibilidade de ascensão na carreira, de forma salarial.
Segundo ele, a federalização é uma forma de reagir contra o ataque que está sendo feito à Lei do Piso, na sua forma original. “Estamos lutando para a formação de um Sistema Nacional de Educação, onde a carreira seja nacionalizada, através de uma lei federal que defina o quanto o professor deve ganhar no Brasil todo, de acordo com a sua formação”, declara.
O professor informa que há estados e municípios que ainda não pagam o valor mínimo para o nível médio. “Eles (maioria) estão achatando a carreira de professor. Aqueles que pagam o piso atual estão diminuindo a diferença para outros níveis (médio, superior, especialista e doutor)”, declara ele, explicando que as greves que se realizaram em 2011 e 2012 reivindicavam a manutenção do piso e a sua extensão dentro de toda a carreira. “Só que a Lei do Piso deixa um vazio, porque ela não obriga o piso para outros níveis, jogando para as Câmaras e Assembleias. Como os prefeitos e governadores têm maioria nessas casas, acabaram comprimindo a carreira de professor no Brasil”, denuncia Anízio.
Diante da importância do movimento, o Sindicato Apeoc lançou a cartilha ‘Fundeb, Piso Salarial e Carreira do Professor de Educação Básica’, para que os professores possam ter acesso às informações. Além disso, a entidade vai realizar 15 encontros em todo o Ceará, um em São Paulo “e um dentro de nossa confederação”, destaca o professor Anízio Melo.
Fonte: O Estado

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Deputados aprovam repasse de 8% do PIB para a Educação


Montante pode chegar a 10%, de acordo com dispositivo incluído em texto de projeto de lei sobre o assunto

A comissão especial instalada na Câmara para atualizar o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (13) o relatório global apresentado ao Projeto de Lei 8035/2010 (confira a íntegra), que estabelece as diretrizes do plano para o decênio 2011-2020. O texto, aprovado na forma de substitutivo do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), estabelece prazo de dez anos para que o Brasil reserve 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento direto em educação. Além disso, um parágrafo incluído de última hora, antes da votação do PL, prevê a possibilidade de que as despesas totais do país com o setor cheguem a 10% do PIB, caso os recursos extras sejam obtidos por meio da exploração do petróleo pré-sal.
Em tramitação desde dezembro de 2010, a proposição que aumenta os repasses para o setor da educação pública fixa 20 metas a serem alcançadas nos próximos dez anos. Para os parlamentares envolvidos no projeto, trata-se da remodelação da educação brasileira nos próximos anos, a partir da intensificação de investimentos públicos e da doutrinação dos governos federal, estaduais, municipais e distrital, em ação articulada.
Além do texto global, a comissão especial ainda terá de deliberar sobre mais de 150 destaques apresentados à matéria, cuja eventual aprovação pode promover significativas alterações de mérito. O prazo fixado para a aprovação final do PL é 26 de junho, mas a prorrogação da data de apresentação do relatório final não está descartada, e depende do ritmo dos trabalhos. Como tramita em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário), o projeto pode seguir direto para a apreciação do Senado – desde que não haja recurso que, devidamente aprovado pela maioria dos membros da comissão, leve a matéria à votação no Plenário da Câmara.
O parecer global também garante mecanismos de controle social orientados para a gestão educacional, como a obrigatoriedade de que relatórios bienais sobre o cumprimento de metas do PNE sejam elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Também fica definida a implementação gradativa do chamado Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) até que seja alcançado o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) – os índices foram concebidos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e funcionam como instrumentos de financiamento destinados à universalização de um padrão mínimo de excelência. O CAQi e o CAQ devem ser executados, respectivamente, em até dois anos a partir da vigência do PNE e até o último ano do programa.
Além do percentual de investimento fixado em 8% do PIB (deputados queriam 10%, independentemente dos recursos do pré-sal), outra crítica ao mérito global do relatório foi justamente direcionada à relação entre recursos do pré-sal e investimentos educacionais. Alguns deputados consideraram precipitada a vinculação dos recursos adicionais de fomento ao PNE aos dividendos da extração do minério, uma vez que as atividades de exploração ainda estão no início, sem que os recursos estejam disponíveis. Se ainda não existem recursos do pré-sal, alegaram deputados, o dispositivo não teria a eficácia alegada pelo governo, autor do projeto de lei. Esse foi o argumento usado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) para votar contra o relatório – Ivan foi o único a rejeitar o texto.
São dez as principais diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei 8035/2010: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; promoção humanística, científica e tecnológica do país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, proporcionalmente ao PIB; valorização dos profissionais da educação; e difusão dos princípios da equidade, respeito à diversidade e gestão democrática da educação.
Fonte: Congresso em Foco

SINDICATO APEOC DE BARROQUINHA LANÇA PÁGINA NA INTERNET

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O Sindicato APEOC de Barroquinha informa aos profissionais da educação e internautas em geral, que já se encontra no ar, a página oficial da Entidade na internet. Segundo o Presidente, Professor Antonio Francisco, o blog foi criado com o intuito de publicar diariamente matérias de interesse dos servidores da educação, no âmbito municipal, estadual e nacional. Em breve, o blog estará disponibilizando plano, estatuto e regimento jurídico dos servidores, além de outros serviços. Além disso, o blog publicará demais informações que estejam relacionadas ao interesse da municipalidade.
Acesse o blog AQUI.

Fonte: Barroquinha Noticias

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Literatura de cordel empolga alunos e promove aprendizagem

Os alunos de Maria Eliana Ferreira da Silva, de Teresina, gostaram muito do trabalho com literatura de cordel que a professora de língua portuguesa desenvolveu, em 2011, na Escola Municipal Marcílio Rangel. A empolgação dos estudantes do oitavo e do nono anos e a receptividade que tiveram em relação às atividades desenvolvidas surpreenderam a professora.

“Todos aceitaram ler e produzir cordéis, até os mais tímidos. Sem dúvida, esse trabalho rendeu bons frutos”, revela Maria Eliana. Ela conta que este ano já foi procurada por alguns alunos, interessados em saber se vão trabalhar novamente com cordel. “Isso, sem dúvida, mostra o quanto a atividade foi significativa para eles, o que, consequentemente, leva a melhorias na aprendizagem”, destaca a professora. Com graduação em licenciatura plena em letras, está há cinco anos no magistério.

Segundo Maria Eliana, o objetivo principal do trabalho que realizou foi de valorizar a cultura nordestina. Além de lerem cordéis feitos pela professora e cordelistas locais, os alunos tiveram que produzir seus próprios trabalhos. As atividades tiveram início com a leitura, expressiva, feita pela professora, de um cordel feito por ela, com elogios aos alunos. Depois, os estudantes tiveram que ler diversos cordéis levados pela professora para a sala de aula. Cada aluno devia ler uma estrofe, em voz alta, para perceber a musicalidade presente nesse gênero textual.

“Depois disso, começamos o trabalho com a análise da estrutura do cordel”, diz a professora. Após a observação das rimas e da musicalidade dos textos, os estudantes passaram para a produção de suas próprias rimas, que depois foram lidas para o restante da turma. “Concluímos as atividades pendurando os cordéis em barbantes e expondo o trabalho para toda a comunidade escolar”, explica Maria Eliana.

No ano passado, ela trabalhou sozinha, mas em 2012 pretende atuar de forma interdisciplinar, em parceria com outros professores. Também pretende aplicar algumas inovações, como levar os alunos para o laboratório de informática e aprofundar o estudo desse gênero literário. Ela quer que os estudantes produzam seus próprios textos e publiquem na internet, numa página que possibilite a divulgação do cordel. “Nesse espaço podemos ler, produzir e expor os nossos cordéis”, salienta a professora.



Fonte: Jornal do Professor (por 
Fátima Schenini)

domingo, 17 de junho de 2012

Sindicato da APEOC de Chaval e de Barroquinha participam do I Ciclo de Debates sobre Sistema Nacional de Educação, em Camocim



    A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim teve a honra de sediar, na noite de ontem (13), mais um evento alusivo ao Ciclo de Debates sobre Sistema Nacional de Educação e Valorização da Carreira Docente.Prof. Neudson Carvalho, presidente de nossa Comissão, trouxe sua saudação a todos os presentes, como também os presidentes das Comissões de Barroquinha (Prof. Antonio Francisco), de Granja (Cristina Batista), de Chaval (Profª Mocinha) e de Martinópole (Leonardo Moura) que acompanhavam vários professores de seus municípios. Reunidos na Associação Comercial, cerca de 70 docentes da rede estadual e municipal acompanharam atentamente a exposição doProf. Getúlio Marcos no lançamento da cartilha "FUNDEB, Piso e Carreira do Professor da Educação Básica". O autor apresentou detalhes da publicação, simplificando o entendimento sobre a composição da cesta de impostos que abastecem a maior fonte de financiamento da educação nos estados e municípios. 
    Prof. Getúlio ainda comparou a carreira e a jornada de trabalho dos professores cearenses (da rede estadual) com a dos docentes de 09 estados que recebem recursos parelhos do FUNDEB. A seguir, o Prof. Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, apresentou a proposta capitaneada por nossa Entidade, no tocante a valorização da carreira do magistério. Apontou os avanços obtidos com a aprovação do Piso Nacional, conquanto exija-se a expansão da luta, visando à garantia de uma política nacional de sustentação que proteja e torne atrativa a profissão de professor no Brasil. O sindicalista explicou que os 15 encontros que a Entidade estará fazendo com a categoria até o mês de agosto irão fornecer subsídios para a formatação de uma plataforma de luta, que deverá unir os trabalhadores em torno desse projeto. 
    Ao final, tivemos as ricas intervenções dos presentes, que foram devidamente replicadas pelos expositores. Cada participante do encontro recebeu o seu certificado de participação. Encerrando a noite, foi servido um coquetel de congraçamento ao som da banda "Os Inocentes do Forró". Os próximos debates ocorrerão no Cariri (Salão de Atos da Urca, Crato) dia 15 de junho; e em Tianguá, dia 22. Vamos em frente, companheiros! Por uma carreira docente decente!

Fonte: APEOC Camocim

Educador terá diretrizes para enfrentar a violência escolar


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou no último dia 29, uma terça feira, em cerimônia no auditório do edifício sede do Ministério da Educação, o Parecer nº 8 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologando as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. A partir de agora, educadores de escolas de ensino fundamental e médio e também de instituições de ensino superior terão referências para promover, no ambiente escolar, uma educação de respeito à diversidade.
O Ministério da Educação vai distribuir às escolas material didático sobre direitos humanos. O objetivo é que se consolide nas escolas brasileiras uma cultura de paz na solução dos conflitos, uma educação que se posicione contra a agressão aos direitos humanos.
“O primeiro desafio que precisamos vencer é a violência na própria sala de aula, o desrespeito ao professor, as agressões entre alunos, a discriminação de raça, de orientação sexual e de religião”, disse o ministro. “Nós não podemos ter um pacto de silêncio com essa situação que está presente em sala de aula. A escola tem de ser uma escola de valores, para termos uma cidadania plena no Brasil”, ressaltou.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, também participou da solenidade. “As diretrizes são algo concreto para que cada professor nas redes formais e não formais de ensino produzam ações pedagógicas para enfrentarmos situações banalizadas de violência”, disse. Ela exemplificou com conflitos contemporâneos existentes na escola e na sociedade, como agressão, racismo, homofobia e outras formas de discriminação.
As diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos foram consolidadas após mais de dois anos de discussões e reuniões com especialistas no assunto. “Se não atingirmos a escola, não adiantará nada falarmos em direitos humanos. Precisamos levar a escola a refletir dentro de uma perspectiva de totalidade, onde o ser humano é contemplado.”
Para a ministra Maria do Rosário, a educação de direitos humanos não propõe um currículo, mas uma atitude criativa entre todos os envolvidos com a educação. “As diretrizes são um ponto de partida para propor iniciativas e práticas para transformar a escola em um ambiente voltado para os direitos humanos”, ela acrescentou. ”Esses novos valores devem entrar em sala de aula como conteúdo interdisciplinar, transversal e multidisciplinar.”
Na mesma cerimônia, foi lançada a terceira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2012. Serão premiadas as experiências em ambientes escolares de respeito à diversidade. Poderão participar instituições públicas e privadas de educação básica e superior, além de secretarias estaduais e municipais de educação e instituições de educação não formal.As inscrições estarão abertas até 30 de julho. Mais informações na página do prêmio na internet.
Autor: MEC

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Comissão Estadual da APEOC divulga nota de Repudio aos Vereadores de Barroquinha


A diretoria estadual do Sindicato APEOC, representada pelo seu presidente, Anízio Melo, quinta pessoa da esquerda para à direita na imagem ao lado, registrada em junho de 2011 durante solenidade de posse do Sindicato APEOC de Barroquinha, divulgou em sua página eletrônica na internet (www.apeoc.org.br), nota de repúdio aos vereadores que compõem o legislativo de Barroquinha. A nota presta solidariedade ao presidente do sindicato no município, professor Antônio Francisco, que na foto ao lado discursa durante a solenidade, ocorrida no ginásio da EEM Jaime Laurindo da Silva. O caso teve início em sessão realizada há alguns meses atrás na Câmara de Vereadores. Naquela sessão, durante sua fala, o presidente da APEOC de Barroquinha dizia está indignado com o desconhecimento por parte dos vereadores de um projeto que era votado na época em benefício dos professores. Após sua fala, tanto os representantes da oposição como da situação disseram está muito magoados com a fala de Antônio Francisco, o que virou dali até o final da sessão, uma avalanche de duras críticas ao mesmo. Segue a nota de repúdio divulgada no site estadual da APEOC. "A diretoria do Sindicato – APEOC, através de seu presidente, vem a público prestar irrestrita solidariedade ao professor Antônio Francisco de Souza, presidente da Comissão Municipal deste Sindicato no município de Barroquinha. Nesta mesma linha de raciocínio repudia o comportamento dos parlamentares municipais subscritores de Nota distribuída nas sedes dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal contra nosso representante, que, somente externou indignação diante da omissão dos legisladores para com a educação e seus profissionais. Da Tribuna do Poder Legislativo, como líder da categoria dos trabalhadores em educação, apenas retratou fatos incontestáveis diante da acomodação e ausência de decisão política com vista a priorizar a educação de qualidade e valoriza ção de seus profissionais. A sede da Câmara Municipal é Fórum competente para debates democráticos e críticos quando necessários, a exemplo do que explicitou o professor Antônio Francisco de Souza, refletindo cristalino sentimento da sociedade Barroquinhense." Confira AQUI a nota divulgada no site da APEOC.
Diretoria do Sindicato – APEOC
Anízio Santos de Melo – Presidente
Fonte: Blog Barroquinha Noticias:
No link:  http://www.barroquinhanoticias.com/2012/06/presidente-estadual-do-sindicato-apeoc.html

APEOC Camocim realizará Encontro Regional para debater sobre a Carreira Docente

    No próximo dia 13 (quarta), a Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim realizará um Encontro Regional para discutir os temas: "Sistema Nacional de Educação e Valorização da Carreira Docente". O evento faz parte do I Ciclo de Debates promovido pela Entidade e inaugurado em 02 de junho, em Fortaleza, em evento realizado na Assembleia Legislativa.

    Na oportunidade, estará presente o Prof. Anízio Melo. Além de contribuir com o debate, o sindicalista abordará outras questões relevantes da agenda nacional e estadual de interesse dos trabalhadores em educação.

Data: 13 de Junho (quarta)

Local: Associação Comercial de Camocim
Horário: 19 horas

    Ao final do encontro haverá um coquetel de congraçamento ao som de FORRÓ PÉ-DE-SERRA. Os presentes receberão certificado de participação.

 Fonte: blog do Sindicato APEOC - Camocim