sexta-feira, 28 de junho de 2013

Educação precisa de padrão FIFA

Educação precisa de padrão FIFA

Existe um cartaz recorrente nas manifestações que inundam nossas ruas e praças. Ele se expressa em duas variações: saúde padrão FIFA e educação padrão FIFA.
É interessante a ironia e, ao mesmo tempo, a sabedoria desta reivindicação popular.
Vou falar um pouco sobre a educação, área que conheço um pouco mais. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases delegaram aos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a tarefa de, em regime de colaboração, oferecerem educação a todos os brasileiros de forma que não exista diferenciação entre classe social, raça ou região de moradia.
O termo técnico utilizado foi “padrão mínimo de qualidade”. Um padrão é uma construção histórica. Certamente ele vai se tornando mais exigente na medida em que o país se desenvolve e as condições de vida vão evoluindo. A exigência de uma escola pública na periferia de São Paulo no meio do século passado é muito distinta da expectativa dos que moram nas periferias nesta segunda década do século XXI.
Em um esforço de formulação memorável, um conjunto de entidades da sociedade civil brasileira construiu uma proposta de materialização do padrão mínimo de qualidade. Este instrumental foi denominado de Custo Aluno-Qualidade, tendo uma variação emergencial chamada de Inicial (CAQi). Este CAQ levou em consideração um dado quantitativo de insumos mínimos necessários para que as escolas prestem um serviço de qualidade.
A ironia com o “padrão FIFA” é uma forma que o povo encontrou para comparar os gastos e o padrão construtivo exigido por esta entidade privada do futebol internacional em relação aos estádios de futebol, todos construídos em padrões comparáveis aos estádios europeus, por exemplo. Ou seja, nossos estádios se tornaram se primeiro mundo, mas a educação continuou no padrão de terceiro mundo.
A forma de tornar concreta a reivindicação dos cartazes é garantir que permaneça no texto do Plano Nacional de Educação a redação das estratégias 20.6 e 20.10, aprovadas na Câmara e esvaziada pelo relatório Pimentel aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Seu teor é o seguinte:
20.6) No prazo de dois anos da vigência deste PNE, será implantado o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena do CAQ.
20.10) Caberá à União, na forma da Lei, a complementação de recursos financeiros a todos os estados, ao Distrito Federal e aos municípios que não conseguirem atingir o valor do CAQi e, posteriormente, do CAQ.
Fonte: APEOC de Camocim

terça-feira, 25 de junho de 2013

APEOC se reúne com Secrtário de Educação


 
 A Comissão do Sindicato APEOC esteve reunida ontem segunda-feira (24/06) com o Secretário de Educação professor Herivelton Pereira, o qual justificou a ausência do senhor prefeito Pacheco Neto.  Esteve presentes Prof. Antonio Junior Vice-Presidente Regional Norte e a Presidente da Comissão Municipal de Chaval profª Mocinha. Na pauta, prof. Júnior solicitou ao secretário de educação que divulgasse as conquistas para a melhoria da educação deste município, pois o papel do sindicato não é apenas reivindicar ou criticar, mas também parabenizar e divulgar as conquistas quando for necessário. Primeiramente o secretário iniciou sua fala afirmando mais uma vez que o pagamento do mês de dezembro/2012 dos professores contratados será efetuado em JULHO, mas sem previsão de data. Outro ponto em destaque nesta reunião é que o secretário confirmou que em AGOSTO o município fará o cumprimento integralmente da Lei do Piso nº 11.738/08 lei que 1/3 do planejamento dos professores será colocado em prática. O sindicato parabenizou ao município por essa tomada de decisão, valorizando seus professores e respeitando o cumprimento da lei na íntegra.

A seguir, pontos que foram mencionados pelo secretário para melhoria da educação tendo previsão para o início do segundo SEMESTRE:
·        - Licitação para reformas nas CRECHES e ED. INFANTIL, serão melhoradas as cantinas destas escolas da sede e zona rural, é um recurso federal no valor de R$ 128.000,00 (Cento e Vinte e Oito Mil Reais)
·        - O município foi contemplado com 02 (duas) escolas uma na Sede e outra na Zona Rural. Segundo o secretário está previsto para dá início destas obras no segundo semestre. A escola da sede será construída no bairro do Salgadinho, enquanto que a da zona rural foi contemplada a localidade de Passagem dos Vaz. Estas escolas terão 06 (seis) salas de aula;
·       -  Reforma da quadra Epitácio Brito, será construída uma coberta, um vestuário e reforma no piso, a previsão também é para o segundo semestre.

Após esse momento, o Sindicato APEOC deu algumas sugestões entra elas, que  o município deveria criar um lava-jato para tratar da manutenção dos transportes escolar, gerando dessa forma mais economia para o município conservando melhor seus transportes; O professor Júnior sugeriu ainda que todos os vigias deveriam ter um fardamento para trabalhar, pois dessa forma valoriza mais o servidor, como também proporciona uma melhor segurança.

Dando continuidade a reunião, o Sindicato expôs ao secretário a necessidade da reformulação do Plano de Carreira e Remuneração – PCR dos professores, mostrando que o sindicato poderá elaborar uma proposta que para ser apresentada e analisada por esta  secretaria. O secretário de educação foi de pleno acordo ficando certo de quando esta proposta tiver pronta, marcarmos outra reunião entre prefeito secretário de educação, Sindicato APEOC para discutirmos.