quinta-feira, 28 de maio de 2015

Sindicato acompanha o protocolo de reajuste do piso na Assembleia Legislativa

11295646 10204276480782692 3679888679823474261 n2O Sindicato-APEOC através de seu Presidente, Anizio Melo, e membros da Direção sindical, estiveram hoje, 28/05, na Assembleia Legislativa acompanhando o protocolo da Mensagem que concede reajuste do piso do Magistério.
A mensagem foi fruto do processo mobilização e da negociação da categoria liderada pelo Sindicato-APEOC que garante o complemento de 6,16% para atingir os 13,01% do piso do magistério para professores aposentados e pensionistas, professor contratado por tempo determinado e efetivo em atividade de formação de nível médio, graduado, especialista, mestre e doutor.
O reajuste será retroativo a janeiro de 2015.
Após a leitura em Plenário a Mensagem seguirá para aprovação nas Comissões e depois pelos Deputados em Sessão Plenária.
Depois de aprovado o Projeto segue para sanção do Governador e Publicação em Diário Oficial.
O reajuste do piso será implantado na folha de julho que é paga no primeiro dia útil de agosto.
No próximo dia 12 de junho o Sindicato terá audiência para discutir a forma de pagamento do retroativo.
Sindicato-APEOC incansável na luta pela valorização dos profissionais da Educação

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Reajuste de 13% começa a tramitar

salario.dinheiroO governador Camilo Santana deve apresentar, amanhã, na Assembleia Legislativa, mensagem que trata do reajuste de 13% no salário base dos professores da rede estadual, que passará para R$ 1.927,64. Esta será a quinta vez que o chefe do Poder Executivo comparecerá à Casa nos últimos cinco meses.
De acordo com o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), a mensagem que será entregue pelo governador vai melhorar as condições de trabalhos dos professores do Estado, justificando que a proposta foi construída em acordo com o Sindicato Apeoc, que representa a categoria. "O governador está tendo um respeito grande com as categorias de trabalhadores do Estado".
A matéria inicia a tramitação nas comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa no início de junho e deve ser votada até o fim do mês, conforme o pedetista. Leitão acredita que o projeto não deva enfrentar polêmica, já que é de interesse da maior parte da categoria. O governador anunciou o reajuste no fim de abril, em coletiva de imprensa que contou com representantes do Sindicato Apeoc.
O petista afirmou que a proposta seria encaminhada ainda no mês de maio. Depois de apresentada e lida no Plenário 13 de Maio, a proposta segue para as comissões de Constituição e Justiça, Educação, Serviços Públicos e Orçamento. Caso receba parecer favorável e aprovação nos grupos, volta para o plenário para ser votada.
Retroativo
O reajuste pretende igualar o salário dos profissionais de Educação no Estado com o piso nacional dos professores, beneficiando quase 49 mil educadores da rede estadual. O valor a ser pago deve ser retroativo ao mês de janeiro deste ano.
Assembleia aprovou em abril mensagens do Governo que concediam direitos aos profissionais de Educação, como a concessão de vale-refeição para professores temporários e a criação de vagas para professor associado em universidades estaduais.
Fonte: APEOC

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Chaval - APEOC: Vitórias - Processos julgados procedentes.

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 O Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Chaval/CE Guido de Freitas Bezerra,  julgou procedente os Seguintes Processos:

Proc. nº 29131820148060067/A AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Parte Autora: RAIMUNDO TELVINO DOS SANTOS Adv.: DR(A). ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA, OAB/CE nº 23.487 Parte Ré: Município de Chaval/CE SENTENÇA -... declaro nulo o ato de remoção que impingiu ao servidor autor a obrigação de prestar serviços perante o mercado público municipal, razão pela qual este deve regressar à lotação de origem(POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA RETIRO). Em havendo descumprimento desta obrigação, imputo à edilidade multa diária no valor de R$ 1.000,00 em favor da parte autora.

Proc. nº 29201020148060067/0 AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Parte Autora: ROSIMAR DOS SANTOS FERREIRA Adv.: DR(A). ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA, OAB/CE nº 23.487 Parte Ré: Município de Chaval/CE SENTENÇA -... declaro nulo o ato de remoção que impingiu à servidora autora a obrigação de prestar serviços perante a unidade escolar Francisco Pereira Filho, razão pela qual esta deve regressar à lotação de origem(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). Em havendo descumprimento desta obrigação, imputo à edilidade multa diária no valor de R$ 1.000,00 em favor da parte autora.

Proc. nº 29123320148060067/0 AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Parte Autora: LÚCIA HELENA MADEIRA Adv.: DR(A). ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA, OAB/CE nº 23.487 Parte Ré: Município de Chaval/CE SENTENÇA-... declaro nulo o ato de remoção que impingiu à servidora autora a obrigação de prestar serviços perante a Delegacia de Polícia, razão pela qual esta deve regressar à lotação de origem(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). Em havendo descumprimento desta obrigação, imputo à edilidade multa diária no valor de R$ 1.000,00 em favor da parte autora. 
   Aguardaremos a sentença dos demais Processos que estão nesta mesma situação.





quarta-feira, 20 de maio de 2015

Servidores do Fórum de Chaval realizam paralisação nessa quarta e quinta

Servidores do Tribunal de Justiça, lotados na Comarca de Chaval, irão realizar paralisação de suas atividades laborais nos dias 20 e 21 de maio de 2015, conforme deliberado em Assembléia Geral do Sindicato da categoria, Sindjustiça-CE, reivindicando a jornada de 7 horas corridas como na Justiça Federal e implementação de direitos adquiridos. 


Vale ressaltar que 30% dos servidores da Comarca ficarão responsáveis pelo atendimento das causas urgentes, conforme determina a Lei de Greve.
Fonte:Fórum de Chaval

segunda-feira, 18 de maio de 2015

MEC publica Edital com o cronograma do Enem 2015


Inscrições poderão ser feitas entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Taxa subiu para R$ 63.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira, 18 de maio, o Edital da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições começam às 10h do dia 25 de maio e poderão ser feitas até o dia 5 de junho. A taxa poderá ser paga até às 21h59 de 10 seguinte. O documento foi publicado no Diário Oficial da UniãoAcesse o Edital do Enem 2015
O documento contém as principais datas, as instruções para a prova e seu conteúdo, além das regras para a participação no Enem. O cronograma foi anunciado em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira, 14 de maio. A expectativa é de 9 milhões de inscritos.
Provas
As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro, sábado e domingo, respectivamente. O primeiro dia, com duração de quatro horas e trinta minutos, será composto pelos testes objetivos de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. No segundo, com tempo máximo de cinco horas e trinta minutos, os estudantes responderão questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias, além da Redação.
Estatísticas
O Enem 2015 será realizado em 1.714 cidades brasileiras, contando com 18,9 mil locais de provas. Serão 80 mil malotes, com 13,8 mil rotas de distribuição, e um total de 850 mil colaboradores envolvidos em todas as etapas do Exame.
Mudanças 
O edital do Enem 2015 traz as mudanças já anunciadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, dia 14. As mudanças objetivam dar maior segurança na aplicação do exame, economia de recursos, diminuir o número de faltas e dar maior tranquilidade para os estudantes no momento das provas. Abaixo você confere as principais alterações no Exame.
Taxa de inscrição
Nos anos anteriores: Desde 2004, a taxa de inscrição paga pelos participantes era no valor de R$ 35.
A partir de 2015: A taxa sobe para R$ 63, após 11 anos sem reajustes. No entanto, a isenção permanece para estudantes que estejam matriculados no 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas ou que declarem carência.
Isenção
Nos anos anteriores: Os estudantes do último ano do Ensino Médio em escolas públicas, assim como os participantes que declaravam carência, eram isentos da taxa de inscrição em qualquer edição, independente de não participarem em um determinado ano e se inscreverem novamente no próximo.
A partir de 2015: Estudantes isentos que se inscreverem e não comparecerem aos dois dias de prova perderão o benefício na próxima edição em que se inscreverem.
Início das provas
Nos anos anteriores: As provas começavam às 13h, assim que os portões eram fechados.
A partir de 2015: Os portões serão fechados às 13h, mas as provas só serão aplicadas a partir das 13h30
Inscrição
Nos anos anteriores: O estudante se cadastrava no site, informando nome completo, endereço, e-mail (que poderia ser utilizado em mais de um cadastro) e CPF.
A partir de 2015: Além dos itens exigidos anteriormente, o estudante deverá informar número de celular e telefone fixo e criar pergunta e resposta de segurança. Outra mudança está relacionada ao e-mail, o qual passará a ser utilizado apenas para um cadastro, ficando proibida a utilização por mais de um estudante.
Acessibilidade
Nos anos anteriores: Os participantes deviam indicar se eram deficientes visuais ou não.
A partir de 2015: Será incluida entre as opções a visão monocular (quando a pessoa enxerga apenas com um olho), dando aos estudantes o acesso às provas ampliadas ou em braille. Além disso, contarão também com ledor e transcritor, recursos que também serão disponibilizados aos participantes com discalculia (dificuldade em fazer cálculos).
Segurança
Nos anos anteriores: Os malotes eram abertos às 13h e sem a presença dos estudantes.
A partir de 2015: Os malotes serão abertos apenas no momento das provas, às 13h30, na presença dos estudantes, dentro de sala de aula.
Cartão com os Locais de Prova
Nos anos anteriores: O Cartão com os Locais de Prova era enviado pelos Correios e também ficava disponível no site oficial.
A partir de 2015: O Cartão não será mais enviado pelos Correios, ficando disponível apenas no site para download.
Fonte: MEC

sexta-feira, 15 de maio de 2015

VERBAS PARA AS ESCOLAS: Sindicato APEOC apresenta reivindicações à SEDUC


VERBAS PARA AS ESCOLASDando encaminhamento aos reclames dos profissionais da educação em relação ao repasse de recursos financeiros às Escolas Públicas estaduais, o Sindicato-APEOC manteve audiências com a Secretaria da Educação do Estado no último dia 08 de Maio (sexta-feira última) e hoje, dia 14 de maio.
Na primeira audiência, o Sindicato apresentou a situação de várias escolas tanto em relação à regularização dos repasses para alimentação escolar e manutenção para o ano de 2015.
A Secretaria da Educação assevera que a situação não é de corte de recursos. Explica que realmente todas as Secretarias de Estado foram orientadas a reduzir suas despesas em 25%, e no caso da SEDUC a redução é de 20%, mas não houve nem tampouco haverá cortes nas verbas para as escolas. Explica ainda que esse ajuste estava sendo realizado unicamente nas CREDES e na Sede da Secretaria da Educação. Disse que a situação é consequência na mudança de fluxo nos procedimentos de verbas para as escolas, advinda a partir da exigência do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que resultou na Lei Complementar nº 137.
O Sindicato reivindicou da SEDUC a tomada de medidas que regularizasse o repasse de verbas.
Em retorno à primeira audiência entre o Sindicato-APEOC e SEDUC, hoje dia 14 de maio, a Secretaria da Educação apresentou relatório de um conjunto de medidas como o mapeamento da situação e estratégias para a regularização, com definição de prioridades e releitura de processos com o objetivo de aperfeiçoar e/ou corrigir o fluxo dos mesmos.
Outra medida anunciada na audiência é que será divulgada hoje ou, no mais tardar, até o final desta semana, no site da SEDUC, informações necessárias sobre o repasse de verbas para as escolas.
O Sindicato-APEOC, a partir do Coletivo de Gestores do Sindicato, convocou Diretores e Coordenadores Escolares para reunião na próxima segunda-feira, dia 18, às 16 horas, para apresentar mais detalhes das audiências com a SEDUC e discutir encaminhamentos sobre a situação e apresentar em audiência com a Secretaria da Educação na próxima semana.
Participaram das audiências pelo Sindicato-APEOC, O Presidente, Anizio Melo, Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, Secretário Geral, Helano Maia, Diretor APEOC, Professor Jovanil Oliveira.
Pela Secretaria da Educação, Secretária Executiva Dalila Saldanha, Coordenadora COGEP, Giovanna França, Coordenadora CODEA-Gestão Escola, Elizabete Araújo, Assessora Gabinete, Sandra Marques, Secretaria Executiva, Marta Verônica, Noemi Coordenadoria Financeira, Fatima Aquino, Coordenadoria Administrativa, Coordenador ASJUR, Aldizio Vieira, Lucas Fernandes, Coordenadoria de Planejamento.

domingo, 10 de maio de 2015

APEOC - Chaval: Homenagem às Mães


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  A Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Chaval em nome de sua presidente professora Mocinha, parabeniza  as Mães chavalenses pelo seu dia, que Deus abenções a todas com muita saúde, paz e amor.