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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

COMPLEMENTO DA UNIÃO - FUNDEB 2020/CHAVAL- CE

27012020 fundeb divulgação
           
INTEGRALIZAÇÃO DO FUNDEB ( Referente a 15% de 2019)
COMPLEMENTO DA UNIÃO 2020
MONTANTE A RECEBER EM (JANEIRO/2020)
Complemento da União:
R$ 316.007,78
Complemento da União
( Repasse Janeiro)
R$ 182,605,01
R$ 554.014,21
Complemento ao Piso:             R$ 35.111,98
Complemento ao Piso
(Repasse Janeiro)
R$ 20.289,45
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Como ocorre no início de ano, os municípios cearenses receberam neste dia 31 de janeiro, repasses referentes à complementação da União para o FUNDEB. Parte desse repasse trata-se do resíduo da complementação do FUNDEB referente a 2019, enquanto a outra parte corresponde ao primeiro repasse da Complementação da União de 2020. 
No caso específico de Chaval, a complementação da União foi de R$ 554.014,21, o que fez com que o repasse total do mês de janeiro/2020 para as contas do FUNDEB alcançasse um montante de R$ 1.268.101,72
Vale ressaltar que o pagamento dos trabalhadores da educação referente ao mês de DEZEMBRO/2019, foi pago com grande parte desse recurso. Porém o montante de R$ 554.014,21 que a União complementou hoje 31/de janeiro, é suficiente para o município realizar antes do dia 10 o pagamento dos salários  de Janeiro dos professores e servidores da educação. 
O FUNDEB é a grande e acertada estratégia de financiamento da educação pública. Precisamos lutar para que ele seja permanente e ampliado, com um maior aporte de recursos da União, ações que poderão garantir a continuidade das políticas de valorização dos profissionais da educação e de fortalecimento da escola pública. 
Sindicato APEOC - Chaval na luta pela valorização dos trabalhadores da educação

Municípios recebem neste mês dois repasses da complementação da União ao Fundeb


27012020 fundeb divulgação
Os Municípios e Estados, beneficiados com a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebem, ao longo deste mês, dois repasses referentes a esta complementação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz esclarecimentos importantes aos gestores sobre essas transferências que, somadas, chegam ao montante de R$ 4,5 bilhões. Os recursos devem ser creditados no dia 31 de janeiro.
A entidade destaca que o primeiro repasse é do resíduo da complementação ao Fundeb referente a 2019 e totaliza R$ 2,2 bilhões. Já o segundo faz parte do primeiro repasse da complementação federal de 2020 e soma R$ 2,3 bilhões. A CNM lembra que essa situação ocorre somente no mês de janeiro, em razão de serem agregados o repasse normal para o mês e existir um resíduo do ano anterior a ser repassado.
Isso acontece porque, ao longo de cada ano, a União repassa somente 85% do total do valor dessa complementação. Conforme o artigo 6º da Lei 11.494/2007, os 15% restantes devem ser pagos até o dia 31 de janeiro do ano seguinte. Os repasses serão realizados nas contas do Fundeb de Estados e Municípios do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Esses entes têm direito a esses recursos, pois recebem transferências federais do Fundeb a título de complementação.
A CNM ressalta que o resíduo de 2019 apresentou crescimento no valor do repasse. Esse aumento ocorreu por conta do crescimento na arrecadação no ano passado, cuja estimativa desses valores foi publicada no dia 23 de dezembro. Nesse sentido, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, orienta os gestores. "É preciso que os gestores municipais acompanhem os lançamentos em suas contas para que o planejamento municipal da área da educação não fique prejudicado", afirmou.
 Consulte os valores dos repasses da complementação da União para o seu Município:
Amazonas
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Pará
Paraíba
Pernambuco 
Piauí
Fonte: Da Agência CNM de Notícias