O Censo escolar coleta dados sobre estabelecimentos
de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula,
movimento e rendimento escolar. O prazo da primeira etapa começa no dia
25 de maio e vai até 29 de julho.
A primeira etapa refere-se às informações sobre
escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades
da educação básica do país. Os dados deverão ser digitados e
encaminhados via internet, pelo sistema Educacenso. O sistema será
reaberto, para eventuais retificações, 30 dias após a publicação dos
dados preliminares que acontece em agosto.
Diante da publicação, a CNM alerta para o
preenchimento dos dados no prazo estabelecido em portaria, uma vez que
serve de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Também é base para distribuição de recursos de
programas federais, como o da merenda e transporte escolar. Nesse
sentido, a CNM reitera que é muito importante o gestor estar atento aos
prazos, uma vez que a entidade recebe questionamentos de matrículas que
não foram inseridas no prazo estabelecido pelo Inep.
Veja aqui a íntegra da Portaria 120/2016. Fonte: CNM
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