quarta-feira, 13 de abril de 2016

MUNICÍPIOS CEARENSES NADARÃO EM DINHEIRO NO MÊS DE ABRIL - SERÁ REPASSADA DIFERENÇA DO VALOR DO FUNDEB DO ANO DE 2015 -CONFIRA QUANTO SERÁ CREDITADO PARA O SEU MUNICÍPIO E O REAJUSTE PIRATA DO MEC SOBE DE 11,36% PARA 14,94%





Não há dinheiro que chegue para esse povo - ou o professor vai à luta ou o dinheiro será desviado para outros fins.
SAI O VALOR ALUNO CONSOLIDADO DO ANO DE 2015 - SUBIU DE R$ 2.545,31 PARA R$ 2.627,08 - COM AUMENTO OS MUNICÍPIOS RECEBERÃO DIFERENÇAS DO FUNDEB DO ANO DE 2015: Com a publicação da Portaria nº 229/2016, publicada no Diário da União de 11 de abril de 2016, o valor aluno do ano de R$ 2015, que era de R$ 2.545,31 subiu e consolidou-se em R$ 2.627,08. LOGO HAVENDO DIFERENÇAS DO FUNDEB DO ANO DE 2015 A SEREM REPASSADAS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ E PARA MUNICÍPIOS DE MAIS 09 ESTADOS ATÉ 30/04/2016: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí. O RIO GRANDE DO NORTE ganhou liminar junto ao STF para receber diferença do Fundeb. 
Assim, o reajuste do Piso Pirata do Mec para os professores, que foi de 11,36%  em 2016, subiu para 14,94%, devido ao aumento do valor aluno consolidado do ano de 2015. Devendo o piso pirara do Mec passar de R$ 2.135,64 para R$ 2.203,60.  ESSE PISO, MESMO NESSE VALOR CONTINUA SENDO O PISO PIRATA. Mas com o aumento do valor aluno de 2015, tem que haver aumento do piso pirata, pois fixado o percentual definitivo de reajuste do valor aluno de 2015.


COMO DEVE SER APLICADA ESSA DIFERENÇA A MAIS DO FUNDEB QUE SERÁ REPASSADA ATÉ 30/04/2016:  Onde não houve ainda reajuste do piso pirata no ano de 2016, seja reajustado em 14,94%, onde já houve reajuste de 11,36% , seja atualizado seu valor para R$ 2.203,60; onde houver atraso de pagamento, seja a folha de pagamento colocada em dia com tais verbas; onde houver atraso de concessão na carreira, seja concedida a progressão vertical ou horizontal com tal repasse ou rateado o valor da diferença em forma de abono. O QUE NÃO PODE É SER TAL DIFERENÇA DESVIADA DE SUA FINALIDADE. POIS É TIPIFICADO COMO CRIME E COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PODENDO CAUSAR CONDENAÇÃO DO PREFEITO(A) OU DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.


LOGO O NOVO PISO PIRATA DO ANO DE 2016 PASSA A SER DE R$ 2.203,60. CONFIRA QUANTO SERÁ REPASSADO PARA SEU MUNICÍPIO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2016.


MUNICÍPIO DO CEARÁ
REPASSES REAJUSTE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO R$
DIFERENÇA PORTARIA nº 229/2016 COM AUMENTO DO VALOR ALUNO R$ 2.627,08
TOTAL FUNDEB REPASSE EXTRA COMPLEMENTAÇÃO VALOR CONSOLIDADO 2015
Barroquinha
43.466,98
275.019,10
318.486,07
Camocim
151.236,46
956.885,39
1.108.121,84
Chaval
33.898,30
214.477,32
248.375,62
Granja
150.816,90
954.230,86
1.105.047,76
Martinópole
32.038,13
202.707,86
234.746,00
   Fonte: Blog Dr.Valdecy Alves

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