O
Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda definiram que o
valor anual mínimo nacional por aluno para 2015, como valor de repasse
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2.545,31.
A informação foi publicada na última sexta-feira (6), no Diário Oficial
da União (DOU) por meio da Portaria Interministerial nº 8 - de 5 de
novembro de 2015. A Portaria nº 17 de 2014 inicialmente estabelecia o valor de R$ 2.576,36.
O motivo da redução do valor foi a
constatação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), por meio dos dados do Censo Escolar 2014, de um
quantitativo maior de estudantes em dois municípios: São Luís Gonzaga do
Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC).
Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial.
Autor: Undime
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