Dando
encaminhamento aos reclames dos profissionais da educação em relação ao
repasse de recursos financeiros às Escolas Públicas estaduais, o
Sindicato-APEOC manteve audiências com a Secretaria da Educação do
Estado no último dia 08 de Maio (sexta-feira última) e hoje, dia 14 de
maio.
Na primeira audiência, o Sindicato apresentou a situação de várias escolas tanto em relação à regularização dos repasses para alimentação escolar e manutenção para o ano de 2015.
A Secretaria da Educação assevera que a situação não é de corte de recursos. Explica que realmente todas as Secretarias de Estado foram orientadas a reduzir suas despesas em 25%, e no caso da SEDUC a redução é de 20%, mas não houve nem tampouco haverá cortes nas verbas para as escolas. Explica ainda que esse ajuste estava sendo realizado unicamente nas CREDES e na Sede da Secretaria da Educação. Disse que a situação é consequência na mudança de fluxo nos procedimentos de verbas para as escolas, advinda a partir da exigência do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que resultou na Lei Complementar nº 137.
O Sindicato reivindicou da SEDUC a tomada de medidas que regularizasse o repasse de verbas.
Em retorno à primeira audiência entre o Sindicato-APEOC e SEDUC, hoje dia 14 de maio, a Secretaria da Educação apresentou relatório de um conjunto de medidas como o mapeamento da situação e estratégias para a regularização, com definição de prioridades e releitura de processos com o objetivo de aperfeiçoar e/ou corrigir o fluxo dos mesmos.
Outra medida anunciada na audiência é que será divulgada hoje ou, no mais tardar, até o final desta semana, no site da SEDUC, informações necessárias sobre o repasse de verbas para as escolas.
O Sindicato-APEOC, a partir do Coletivo de Gestores do Sindicato, convocou Diretores e Coordenadores Escolares para reunião na próxima segunda-feira, dia 18, às 16 horas, para apresentar mais detalhes das audiências com a SEDUC e discutir encaminhamentos sobre a situação e apresentar em audiência com a Secretaria da Educação na próxima semana.
Participaram das audiências pelo Sindicato-APEOC, O Presidente, Anizio Melo, Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, Secretário Geral, Helano Maia, Diretor APEOC, Professor Jovanil Oliveira.
Pela Secretaria da Educação, Secretária Executiva Dalila Saldanha, Coordenadora COGEP, Giovanna França, Coordenadora CODEA-Gestão Escola, Elizabete Araújo, Assessora Gabinete, Sandra Marques, Secretaria Executiva, Marta Verônica, Noemi Coordenadoria Financeira, Fatima Aquino, Coordenadoria Administrativa, Coordenador ASJUR, Aldizio Vieira, Lucas Fernandes, Coordenadoria de Planejamento.
Na primeira audiência, o Sindicato apresentou a situação de várias escolas tanto em relação à regularização dos repasses para alimentação escolar e manutenção para o ano de 2015.
A Secretaria da Educação assevera que a situação não é de corte de recursos. Explica que realmente todas as Secretarias de Estado foram orientadas a reduzir suas despesas em 25%, e no caso da SEDUC a redução é de 20%, mas não houve nem tampouco haverá cortes nas verbas para as escolas. Explica ainda que esse ajuste estava sendo realizado unicamente nas CREDES e na Sede da Secretaria da Educação. Disse que a situação é consequência na mudança de fluxo nos procedimentos de verbas para as escolas, advinda a partir da exigência do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que resultou na Lei Complementar nº 137.
O Sindicato reivindicou da SEDUC a tomada de medidas que regularizasse o repasse de verbas.
Em retorno à primeira audiência entre o Sindicato-APEOC e SEDUC, hoje dia 14 de maio, a Secretaria da Educação apresentou relatório de um conjunto de medidas como o mapeamento da situação e estratégias para a regularização, com definição de prioridades e releitura de processos com o objetivo de aperfeiçoar e/ou corrigir o fluxo dos mesmos.
Outra medida anunciada na audiência é que será divulgada hoje ou, no mais tardar, até o final desta semana, no site da SEDUC, informações necessárias sobre o repasse de verbas para as escolas.
O Sindicato-APEOC, a partir do Coletivo de Gestores do Sindicato, convocou Diretores e Coordenadores Escolares para reunião na próxima segunda-feira, dia 18, às 16 horas, para apresentar mais detalhes das audiências com a SEDUC e discutir encaminhamentos sobre a situação e apresentar em audiência com a Secretaria da Educação na próxima semana.
Participaram das audiências pelo Sindicato-APEOC, O Presidente, Anizio Melo, Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, Secretário Geral, Helano Maia, Diretor APEOC, Professor Jovanil Oliveira.
Pela Secretaria da Educação, Secretária Executiva Dalila Saldanha, Coordenadora COGEP, Giovanna França, Coordenadora CODEA-Gestão Escola, Elizabete Araújo, Assessora Gabinete, Sandra Marques, Secretaria Executiva, Marta Verônica, Noemi Coordenadoria Financeira, Fatima Aquino, Coordenadoria Administrativa, Coordenador ASJUR, Aldizio Vieira, Lucas Fernandes, Coordenadoria de Planejamento.
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