sexta-feira, 15 de maio de 2015

VERBAS PARA AS ESCOLAS: Sindicato APEOC apresenta reivindicações à SEDUC


VERBAS PARA AS ESCOLASDando encaminhamento aos reclames dos profissionais da educação em relação ao repasse de recursos financeiros às Escolas Públicas estaduais, o Sindicato-APEOC manteve audiências com a Secretaria da Educação do Estado no último dia 08 de Maio (sexta-feira última) e hoje, dia 14 de maio.
Na primeira audiência, o Sindicato apresentou a situação de várias escolas tanto em relação à regularização dos repasses para alimentação escolar e manutenção para o ano de 2015.
A Secretaria da Educação assevera que a situação não é de corte de recursos. Explica que realmente todas as Secretarias de Estado foram orientadas a reduzir suas despesas em 25%, e no caso da SEDUC a redução é de 20%, mas não houve nem tampouco haverá cortes nas verbas para as escolas. Explica ainda que esse ajuste estava sendo realizado unicamente nas CREDES e na Sede da Secretaria da Educação. Disse que a situação é consequência na mudança de fluxo nos procedimentos de verbas para as escolas, advinda a partir da exigência do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que resultou na Lei Complementar nº 137.
O Sindicato reivindicou da SEDUC a tomada de medidas que regularizasse o repasse de verbas.
Em retorno à primeira audiência entre o Sindicato-APEOC e SEDUC, hoje dia 14 de maio, a Secretaria da Educação apresentou relatório de um conjunto de medidas como o mapeamento da situação e estratégias para a regularização, com definição de prioridades e releitura de processos com o objetivo de aperfeiçoar e/ou corrigir o fluxo dos mesmos.
Outra medida anunciada na audiência é que será divulgada hoje ou, no mais tardar, até o final desta semana, no site da SEDUC, informações necessárias sobre o repasse de verbas para as escolas.
O Sindicato-APEOC, a partir do Coletivo de Gestores do Sindicato, convocou Diretores e Coordenadores Escolares para reunião na próxima segunda-feira, dia 18, às 16 horas, para apresentar mais detalhes das audiências com a SEDUC e discutir encaminhamentos sobre a situação e apresentar em audiência com a Secretaria da Educação na próxima semana.
Participaram das audiências pelo Sindicato-APEOC, O Presidente, Anizio Melo, Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, Secretário Geral, Helano Maia, Diretor APEOC, Professor Jovanil Oliveira.
Pela Secretaria da Educação, Secretária Executiva Dalila Saldanha, Coordenadora COGEP, Giovanna França, Coordenadora CODEA-Gestão Escola, Elizabete Araújo, Assessora Gabinete, Sandra Marques, Secretaria Executiva, Marta Verônica, Noemi Coordenadoria Financeira, Fatima Aquino, Coordenadoria Administrativa, Coordenador ASJUR, Aldizio Vieira, Lucas Fernandes, Coordenadoria de Planejamento.

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