Após muita pressão da categoria,
liderada pelo Sindicato APEOC, a Secretaria da Educação do Estado recuou
em pontos considerados polêmicos na portaria de lotação dos professores
em 2016. As mudanças foram
apresentadas na primeira rodada de negociação entre o Sindicato APEOC e
um grupo de diretores escolares na tarde desta sexta (08). Segundo a
própria Seduc, as alterações representam esclarecimentos,
aperfeiçoamentos e retificações de pontos do documento. Após a audiência
com os gestores, foi a vez de uma comissão formada por dez professores
também tomar conhecimento das mudanças.
Veja as alterações:
- Professor Diretor de Turma (DT): o
critério de limite de 2/3 foi alterado de forma a garantir, pelo menos,
a mesma quantidade de Diretor de Turma de 2015, não reduzindo o número
de professores no projeto. Os casos específicos, como por exemplo as
escolas que terão aumento de turma este ano, serão analisados
particularmente.
- Professor Coordenador de Área (PCA): a
função do PCA foi substituída pela do Professor Coordenador de Estudos e
Apoio ao Trabalho Docente (PCE), sem a vinculação por área de estudo. A
distribuição por escola será de acordo com o número de docentes. A cada
20 professores, será lotado um PCE. O trabalho vai ser executado dentro
das 40h de trabalho semanal, sendo lotado da mesma forma que os
colegas. O Professor Coordenador de Estudos será remunerado por uma
bolsa do Programa “Aprender pra Valer”. A Seduc informou que o valor
será divulgado na próxima semana. O projeto será universalizado. Todas
as escolas poderão adotá-lo usando como critério o número de
professores.
- Laboratório de Informática: fica
garantida a lotação de um professor regente (efetivo ou temporário) nos
laboratórios de informática das escolas, um de 40h ou dois de 20h. A
divisão da carga horária será feita da seguinte maneira*: 1. 20h – para
regência de disciplinas ligadas à área e ofertadas no currículo escolar;
2. 7h - para oferta de cursos de extensão para professores, estudantes e
comunidade; 3 – 13h – para planejamento. A Seduc vai oferecer modelos e
referências de disciplinas que poderão ser seguidas pela escola para
serem dadas nos laboratórios. O apoio logístico dos laboratórios será
suprido por um monitor bolsista por turno, selecionado entre alunos da
rede estadual, prioritariamente da mesma escola. O valor da bolsa não
foi divulgado. Fica garantido que metade do tempo de funcionamento do
laboratório será utilizado para práticas de outras disciplinas, como já
vinha acontecendo. Nesse caso, o apoio será dado pelos monitores
bolsistas.
*Exemplo para docente com lotação de 40h em laboratório de Informática. A
divisão proporcional também vale para professores com carga horária de
20h.
- Laboratório de Ciências: a
lotação desses ambientes será feita dos mesmos moldes do Laboratório de
Informática. A única diferença é que as 7h da carga horária destinada a
cursos de extensão serão destinadas exclusivamente à formação dos
próprios professores das escolas. Outra diferença é que a Seduc não
confirmou se vai ser possível manter um monitor bolsista nesses
ambientes. A situação das escolas regulares que têm laboratórios de
Matemática, Biologia, Física e Química vai ser resolvida de forma
particular.
Avaliação do Sindicato APEOC
A direção do Sindicato APEOC avalia
que a revisão da portaria foi uma conquista da luta dos trabalhadores da
Educação, liderados pela representação sindical. As mudanças demonstram
um recuo importante da Seduc e a valorização das funções de apoio
pedagógico da escola defendida pelo sindicato. O presidente Anízio Melo
destaca a garantia dos espaços de democracia no colegiado de gestores e
professores, abertos desde o início das negociações. Segundo ele, a
categoria vai continuar mobilizada para manter a avaliação da portaria
nos segmentos específicos, como por exemplo os servidores dos Centros de
Educação de Jovens e Adultos (CEJA), que têm nova audiência com a Seduc
nesta segunda-feira, dia 11 de janeiro.
Educação Especial
O Sindicato reiterou a necessidade de criar um grupo de trabalho,
formado pela Seduc e o Coletivo de Educação Especial e Inclusiva do
Sindicato APEOC, com foco no processo da educação especial na
perspectiva inclusiva para todo o Estado. O secretário Maurício Holanda
concordou com a formação do grupo acreditando nos avanços que serão
conquistados. O início do funcionamento do grupo de trabalho está
previsto para janeiro de 2016.
Outras pautas
Desde o início da mesa de negociação com a Seduc, o Sindicato APEOC
apresentou uma série de reivindicações importantes da categoria, que vão
além das mudanças na portaria de lotação. Como por exemplo, a
convocação dos reclassificados do último concurso público em 2013; a
liberação dos processos de estabilidade e ascensão funcional e a
publicação dos atos de progressão horizontal.
Nesta sexta (08), a direção do Sindicato APEOC voltou a cobrar o
compromisso do secretário Maurício Holanda no atendimento dessas
demandas. Ele encaminhou para o secretário adjunto, Armando Simões, o
compromisso em deliberar sobre a pauta.
Fonte: Apeoc de Camocim
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