A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social
que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em
11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do
Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta
segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição do INSS
dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja
tabela). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94;
de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92, e de 11% para os
que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82. Essas alíquotas – relativas
aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em
fevereiro.
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias,
auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte –, das
aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas
da síndrome da talidomida, será de R$ 880,00.
O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) para idosos e portadores de deficiência, para a
renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos
dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o
benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº
7.986/89, terá valor de R$ 1.760,00.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 41,37 para o segurado com
remuneração mensal não superior a R$ 806,80 e de R$ 29,16 para o
segurado com remuneração mensal superior a R$ 806,80 e igual ou inferior
a R$ 1.212,64.
Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.
O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82.
Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários
de dezembro – ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas
são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.399,12; de 9% para quem ganha
entre R$ 1.399,12 e R$ 2.331,88 e de 11% para os que ganham entre R$
2.331,88 e R$ 4.663,75.
Fonte: MTPS
Fonte: Chavalzada
